Comerciante é condenada por vender CD e DVD pirata

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma comerciante a dois anos de prisão por venda de CDs e DVDs piratas. Em março de 2006, a Polícia Militar (PM) apreendeu 609 produtos piratas no estabelecimento da comerciante.

Segundo o processo, a defesa da comerciante foi alegar que "a venda de CDs e DVDs piratas é socialmente aceita no Brasil".

O desembargador Paulo Cézar Dias não acatou o argumento da defesa e sustentou a condenação de primeira instância, que além da prisão prevê uma multa à comerciante.