TJMT prepara novo espaço para Juizados Especiais em Cuiabá

O Poder Judiciário de Mato Grosso vai disponibilizar espaço mais amplo e melhor estruturado para o atendimento à população usuária da justiça gratuita no âmbito dos Juizados Especiais, em Cuiabá. Até o final do próximo mês, será inaugurado um novo e amplo espaço que abrigará os Juizados Especiais Cíveis do Centro e o Juizado Especial do Consumidor.

O novo espaço, na Avenida do CPA, tem localização privilegiada, de fácil acesso e será dotado de muito mais conforto. Ao todo serão mais de 1.600 m2 de área, com espaço especialmente planejado para a recepção dos operadores do Direito, partes, testemunhas, e demais interessados que buscam informações acerca de andamento processual ou que pretendam ingressar com algum pleito judicial.

Associado à ampla recepção, no novo endereço os usuários poderão dispor de uma sala de reclamação privativa, com atendimento individual, espaço reservado ao Protocolo Geral, uma central de mandados e de distribuição, e mais quatro salas destinadas a audiências.

A nova estrutura também será dotada de gabinetes para magistrados e assessorias, áreas destinadas a arquivo, além de espaço mais confortáveis para escrivanias, arquitetonicamente desenhados com vistas a proporcionar maior agilidade no atendimento.

O projeto, a cargo da arquiteta Marcela Bouret e da engenheira Márcia Rabelo, ambas da diretoria de obras da Coordenadoria de Infra-Estrutura do Tribunal de Justiça, foi desenvolvido com a preocupação de tornar o local o mais funcional possível. Para tanto, a ala de recepção, por exemplo, contará com elementos visuais e auditivos adequados à melhor orientação do público.

De acordo com o coordenador de Infra-estrutura do TJMT, Roberto Cyríaco, a obra encontra-se em fase de adaptação elétrica e de inserção de cabeamento óptico para que possa oferecer, também, condições para o peticionamento e tramitação processual eletrônicos.

A mudança de endereço dos Juizados Especiais do Centro e Consumidor reflete o esforço que a atual administração do Poder Judiciário vem empreendendo para melhorar a prestação jurisdicional. Onde os Juizados funcionam atualmente não existe possibilidade de ampliação física, em virtude de tratar-se de imóvel tombado pelo patrimônio histórico do Estado, fato que impede quaisquer alterações na estrutura física.

No aspecto do funcionamento interno, os usuários desses Juizados também passarão a contar com expressiva melhoria, tendo em vista as medidas corretivas já adotadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, e que poderão ser notadas a partir do primeiro dia de atendimento no novo endereço. Entre estas, constam a designação de servidores, em maior número e melhor treinados, com vistas a melhor gerenciar o grande volume de ações que lá aportam diariamente.

A Corregedoria avalia que as dificuldades por que atravessam hoje os Juizados Cíveis do Centro decorre da desestruturação provocada pelo volume colossal de ações impetradas, para uma estrutura física e de pessoal que não foi preparada para tal. Hoje somam cerca de 350 processos/mês, atraindo a circulação, em média, de 1.500 pessoas/dia.

Todos os Juizados - O Poder Judiciário de Mato Grosso já começou negociação junto ao Poder Executivo visando a disponibilização de uma área próxima ao Fórum de Cuiabá, para a construção do prédio que abrigará todos os Juizados Especiais de Cuiabá. A edificação deverá reunir toda a estrutura dos Juizados, incluindo as Turmas Recursais, que hoje estão abrigadas nas dependências do Anexo Des. Antònio de Arruda, no Centro Político e Administrativo.