Mutirão de conciliação alcançou mais de 230 acordos homologados

O primeiro mutirão de conciliação de 2008, realizado no início deste mês nas Varas de Família e nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, apresenta resultado parcial extremamente positivo, segundo a presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, juíza substituta de 2º grau Clarice Claudino da Silva. Conforme balanço parcial divulgado pela comissão, que até agora analisou dados referentes a 32 comarcas, o índice de acordos homologados nas audiências realizadas chegou ao patamar de 48,3%, ou seja, praticamente na metade dos casos analisados houve entendimento entre as partes.

"Tivemos uma média de acordos muito boa e ainda nem computamos todas as audiências realizadas no restante das comarcas. Na Vara de Violência Contra a Mulher, por exemplo, ainda serão realizadas audiências ao longo de todo o mês de maio. Embora o resultado seja parcial, estou muito satisfeita com o número de acordos e de audiências realizadas. É a prova de que vale a pena investir na conciliação para aliviar conflitos", afirmou a juíza Clarice da Silva.

Conforme o balanço parcial, das 615 audiências designadas, foram realizadas 482. Destas, 233 tiveram resultados positivos, com a homologação de acordo entre as partes. "São mais de 200 litígios a menos em nossa sociedade, o que representa paz para as famílias", acrescentou. O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 5 a 9 de maio.

Segundo a presidente da comissão, iniciativas dessa natureza, que propiciam a conciliação entre as pessoas, são importantes na medida em que as próprias partes encontram o caminho para o entendimento por meio do diálogo. "Esse entendimento é fundamental, ainda mais quando se trata de relações familiares, em que os filhos estão envolvidos. Na área de Direito de Família e de direito privado, praticamente todas as pendências são conciliáveis. Países onde já existe essa cultura da conciliação, como nos Estados Unidos e na Argentina, o número de processos é pequeno e a satisfação dos jurisdicionado é muito maior", ressaltou.

Já repassaram dados sobre o mutirão as comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Arenápolis, Cláudia, Comodoro, Campo Verde, Cotriguaçu, Cuiabá, Dom Aquino, Itiquira, Jauru, Mirassol D'Oeste, Nobres, Nova Mutum, Paranaíta, Paranatinga, Poconé, Porto do Gaúchos, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Programação - Para este ano, estão previstos outros três mutirões, que serão realizados em junho (2 a 6), setembro (22 a 26) e dezembro (1º a 5). No início do próximo mês, as audiências de conciliação serão feitas no âmbito das Varas Especializadas da Fazenda Pública, mas apenas nos municípios em que o atual prefeito não for candidato à reeleição.

"Queremos evitar qualquer conotação político partidária do movimento. Por isso, nas cidades onde houver candidatura do atual prefeito ou onde houver apoio ostensivo a outro candidato, não haverá mutirão", explicou a magistrada. O objetivo desse mutirão é reduzir o número de ações de execução fiscal, que representam grande parte da demanda do Poder Judiciário.

Em setembro, o terceiro mutirão de conciliação de 2008 será realizado em alusão ao Dia dos Juizados Especiais, celebrado em 26 de setembro com audiências realizadas em todas as comarcas do Estado. Já o mutirão de dezembro, na semana que antecede o Dia Nacional da Justiça (8/12), envolverá conciliações em questões relacionadas a todas as esferas jurídicas.