Ipea: homens de 18 a 29 anos são 59,6% dos presos

Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que, embora representem 32,5% da população com mais de 18 anos, os jovens do sexo masculino entre 18 e 29 anos constituem 59,6% da população carcerária do País. De acordo o estudo, em 2007, dos 303.540 presos com informação de idade, 32,9% tinham de 18 a 24 anos e 26,7% de 18 a 29 anos.

"Os jovens, principalmente os homens, são o principal alvo das políticas públicas de segurança. Este foco não está estabelecido na legislação e em geral, nem mesmo é confirmado pelos gestores", aponta a pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil.

Em 2005, os jovens de 18 a 24 anos respondiam "pela maior parte dos registros de homicídio doloso, lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio, extorsão mediante seqüestro, roubo a transeunte, roubo de veículo, estupro e posse e uso de drogas".

No entanto, de acordo com o Ipea, os números não evidenciam que os jovens necessariamente cometam mais crimes que outras parcelas etárias da população, mas que "estão mais associados às práticas tidas como ameaçadoras da segurança pública e, por isso, são alvo privilegiado das ações que visam a reprimi-las".

A taxa de encarceramento de pessoas com mais de 30 anos é de aproximadamente dois presos por mil habitantes, a taxa para os jovens é de 6,1 por mil. Entre os homens jovens, o número chega a 11,5 por mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, as políticas de segurança pública em relação à juventude estão mais associadas a uma abordagem policial e ao sistema penal do que à promoção de ações preventivas. As medidas de prevenção, segundo o texto, são recentes e ainda limitadas, apesar dos méritos de tentarem se antecipar à ocorrência do crime e reduzir a pressão sobre o sistema judiciário.

"Seria da maior importância que uma política nacional de prevenção à violência fosse estruturada, incluindo ações de enfrentamento de fatores de risco e a potencialização de fatores de proteção, buscando ampliar a ação do sistema de justiça criminal da simples repressão e punição para o tratamento e reinserção social dos apenados", sugere o documento do Ipea.