"Cerco ambiental" compromete safra de grãos em Mato Grosso

A safra 2008/09 está comprometida. Pelo menos é o que garantem as entidades de classe que representam o setor em Mato Grosso. Segundo o coordenador do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (IMEA), Seneri Paludo, o cenário para a próxima safra é muito desfavorável para o setor produtivo. A dor de cabeça dos produtores tem um motivo: a regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que atrela os financiamentos do Banco do Brasil à regularidade ambiental das propriedades rurais. Medida que o governador Blairo Maggi vem tentando, junto com outras forças políticas, derrubar em função dos riscos estratégicos que ela representa.

Para conseguir o crédito rural o produtor precisará estar munido de uma Licença Ambiental Única (LAU), que é emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A medida atinge 80% das propriedades do Estado, que estão classificadas como pertencentes ao bioma amazônico. “O grande problema é que a SEMA não tem capacidade de emitir a LAU. Hoje uma Licença chega a demorar cerca de um ano e meio para ser liberada” - aponta Seneri.

Para o coordenador do IMEA, mesmo um produtor que está se adequando às exigências ambientais vai conseguir a LAU, em virtude dessa demora. “Além disso, os produtores não possuem nenhuma segurança jurídica” - acrescenta.

O consultor da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), o economista Amado Oliveira, segue a mesma linha de pensamento. “Nem o Governo Federal nem o estadual tem capacidade para fiscalizar as propriedades e liberar as licenças” - afirma o economista. De acordo com o consultor da Famato, das cerca de 120 mil propriedades rurais do Estado apenas 4 mil estão licenciadas.

O governador Maggi engrossa o coro. Ele relatou ao ministro da agricultura Reinold Stephanes que a SEMA não tem condições de fazer o licenciamento. Na conversa com o ministro, Blairo foi enfático: “É uma situação lamentável e de quebradeira geral num futuro muito próximo” – ele previu.

Para agravar ainda mais a situação, o Governo Federal considerou como sendo do bioma Amazônico municípios que estão na área de Cerrado. O ministro explicou que apenas 4% dos municípios eram de Floresta e 96% do Cerrado e o documento incluiu esses 96% também como sendo da Amazônia Legal. Em Mato Grosso, 86 municípios foram incluídos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato, Ricardo Arioli é enfático. “Essa resolução aliada ao alto custo de produção inviabiliza o plantio da próxima safra. Ainda estamos nos recuperando de um ciclo de crises e se não tivermos crédito não vamos ter como plantar” - ressaltou. Conforme dados do IMEA, o custo de produção para esta safra 2008/09 é de R$ 1.330,00 por hectare, um aumento de R$ 370,00 se comparado custo de produção da última safra, calculado em R$ 960,00. “Esse números ainda devem subir mais”, disse Seneri.

Os produtores ainda “batem o pé” quanto ao decreto 6.321, do Governo Federal, que responsabiliza 36 municípios da região amazônica, 19 deles em Mato Grosso, como responsáveis pelo aumento do desmatamento. O governo ainda editou a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do Ministério do Meio Ambiente, que aumentou de 19 para 86 os municípios mato-grossenses sob o bioma amazônico. Assim, 61% dos municípios do estado foram afetados pela portaria. Segundo o IMEA, isso representa 42% da produção de Mato Grosso e 8% da produção brasileira.

As cartas estão na mesa. Os produtores utilizam o mesmo discurso usado nos períodos de crise: “Vai faltar alimento na mesa da população”. E o efeito é cascata: falta comida, sobre preço e aumenta a inflação. Tudo que o Governo não precisa. O esforço para derrubar a ex-ministra Marina Silva pode virar um “tiro no pé”. O virtual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc promete bater de frente com a classe produtora. Em suas últimas declarações, Minc garantiu que o Governo não vai voltar a trás na decisão de vincular o crédito rural à regularidade ambiental.