Stephanes fala em nacionalizar jazidas minerais

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse, ontem, durante lançamento do programa Territórios da Cidadania, em Cuiabá, que reduzir a dependência do Brasil de insumos importados para produção de fertilizantes é uma questão estratégica para o país, um dos maiores produtores agrícolas do mundo.

Para isso, o ministro não descarta a nacionalização de jazidas que não estariam sendo devidamente exploradas. "Até se for necessário sim. É uma questão estratégica, mas para médio e longo prazo", afirmou. Ele ressaltou também que o governo federal não tem uma solução em curto prazo para enfrentar a alta nos preços dos fertilizantes.

"A não ser que você comece a subsidiar", avaliou o ministro, que destacou a necessidade de o Brasil "resolver este problema internamente". "A questão não é de tarifa. A questão é que somos importadores de alguns elementos como o potássio, em torno de 80%, e o fósforo, 60%, e nitrogenados, que importamos em grandes quantidades.

São pequenos grupos que controlam isso no mundo inteiro, são poucas jazidas no mundo, e há um crescimento enorme dos preços".

Presente ao evento, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), um dos maiores produtores de soja do país, fez coro à nacionalização. Lembrou que o custo por tonelada de fertilizantes saltou, nos últimos anos, de US$ 200 para até US$ 1.000. "Essa diferença está consumindo todo o ganho que o produtor teria", disse o governador, que defendeu a busca por alternativas nacionais.

"É preciso identificar essas jazidas, saber em nome de quem elas estão registradas e, se for preciso, retirar as licenças daqueles que fizeram a opção de não utilizar essas jazidas. Entre dois e cinco anos, teríamos um volume maior de insumos, e os preços seriam reduzidos", disse Maggi.

Levantamento

O ministro Stephanes disse que o governo vem fazendo um levantamento das jazidas nacionais para aumentar a produção interna de nitrogênio, fósforo e potássio, insumos empregados na produção de fertilizantes. "Então nós já sabemos que temos jazidas no Brasil. Precisamos é adotar medidas para que elas sejam efetivamente exploradas", disse o ministro.

No caso específico do fósforo, o governo já identificou que novas minas privadas poderiam ser exploradas, reduzindo as importações. O problema é que as empresas que deveriam fazer isso acabam se valendo de uma legislação de 1966 para retardar a exploração porque não têm interesse em aumentar a produção aqui. Com isso, alegam que estão se dedicando a pesquisas.

Segundo Stephanes, o setor é controlado por "quatro ou cinco" grandes empresas no mundo. "São as mesmas que controlam a distribuição no Brasil e, depois, adquirem a produção".

No caso dos nitrogenados, a base é o gás, que o Brasil também é dependente. "Possivelmente, dentro de dois anos, com a exploração das minas de gás na bacia de Santos, o Brasil vai ter condições de se tornar auto-suficiente", disse o ministro.

"No caso de potássio, temos duas minas: uma em Sergipe e uma outra em Nova Olinda, no Amazonas, que ainda não está em exploração por conta de discussões ambientais e de viabilidade técnica, mas é uma jazida muito grande e que poderia abastecer quase a metade das necessidades brasileiras", afirmou Stephanes.

Colaborou SHEILA D'AMORIM, da Sucursal de Brasília