Sem acordo, oficiais de Justiça deflagram greve nesta segunda

Os oficiais de Justiça deflagraram hoje uma greve por tempo indeterminado. Eles vão cumprir apenas alvarás de soltura e medidas cautelares em casos hospitalares. O Tribunal de Justiça e o governo estadual não chegaram a um consenso sobre a liberação e aplicação da suplementação orçamentária no valor de R$ 12 milhões, conforme assegurado no último dia 1º de abril.

A categoria alega falta de condições de trabalho. Reivindica o pagamento de R$ 1.500 mensais para o transporte necessário ao cumprimento dos mandados judiciais. Na última sexta-feira, os oficiais rejeitaram a proposta apresentada pelo tribunal, que ofereceu R$ 300. Segundo eles, o valor atual é de R$ 100.

A greve deflagrada nesta segunda abrange os casos em que as pessoas pagam para entrar com ação na Justiça. “Há o entendimento de que o Estado tem de bancar os casos de gratuidade. Pode ser até fornecendo veículo e combustível para que oficiais cumpram os mandados”, disse Rosenval dos Santos, presidente do sindicato.

As atividades referentes a justiça gratuita estão paralisadas desde março. A assessoria da diretora do fórum da Capital informou que a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago abriu um procedimento para notificar os oficiais, que devem apresentar uma justificativa por escrito. Eles somam 607 em Mato Grosso, sendo 139 em Cuiabá.