Poconé será 1ª comarca do país com processos 100% digitais

O Poder Judiciário de Mato Grosso dá um gigantesco salto de modernidade ao instalar, de maneira pioneira em toda a trajetória da Justiça brasileira, a primeira comarca totalmente digital do País, com ganhos em agilidade processual e efetividade da Justiça. Na primeira quinzena de junho, a Comarca de Poconé passará a funcionar com o sistema de informática chamado 'Apolo Virtual', aplicativo de acompanhamento processual de Primeira Instância desenvolvido pelo próprio Tribunal de Justiça.

O antigo sistema utilizado, denominado 'Apolo', passou por ampla reformulação de forma a possibilitar o acompanhamento do trâmite do processo digitalizado, e não apenas do processo físico. Qualquer advogado, devidamente cadastrado, poderá fazer o peticionamento na Comarca de Poconé via internet, em qualquer lugar do mundo e a qualquer hora, seja dia ou noite.

"Teremos a primeira comarca totalmente digital do Brasil. Isso representa um verdadeiro avanço do Poder Judiciário de Mato Grosso, que mais uma vez se mostra à frente de seu tempo", destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.

De acordo com o desembargador, o acompanhamento de todos os andamentos do processo será feito via internet, pelo site do Tribunal de Justiça. Muito em breve, também estará em funcionamento o chamado 'Gabinete Virtual', mecanismo através do qual o magistrado responsável pela comarca poderá acessar o sistema e despachar de qualquer computador com acesso à internet, o que produzirá ganhos significativos com relação à celeridade processual.

"A implantação do processo eletrônico vai imprimir mais celeridade e transparência à prestação jurisdicional. Trata-se de uma tendência irreversível, de uma nova cultura jurídica e informática, cujos resultados logo serão percebidos", ressaltou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri.

A busca por maior agilidade no trâmite processual é uma das metas da atual gestão para o biênio 2007/2009, já que a atual administração busca reduzir em pelo menos 30% o tempo de tramitação dos feitos em Primeira Instância, até fevereiro de 2009.

A Comarca de Poconé, de Primeira Entrância, é jurisdicionada pelo juiz Edson Dias Reis, magistrado que faz parte da equipe de adequação do sistema 'Apolo' para o sistema 'Apolo Virtual', que já foi adequado à Lei de Informatização do Processo Judicial (Lei nº. 11419/2006). Conforme dados da Corregedoria Geral de Justiça do mês de março, tramitam na comarca aproximadamente 5,3 mil processos físicos. Poconé está localizada a 104 quilômetros ao Sul de Cuiabá.