Crimes contra crianças crescem ano a ano; metade é abuso sexual

A morte da menina Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, chocou o país e trouxe à tona a discussão sobre a violência contra crianças e adolescentes. O caso virou se transformou em comoção nacional, mas fatos envolvendo a violência doméstica são mais comuns do que se imagina. Nilda Fernandez, 28 anos, é um exemplo dessa realidade. “Fui vítima de abuso sexual desde os cinco anos de idade” – relata, sem temor. Ela conta que as agressões eram feitas por parentes próximos e que por isso nunca teve coragem de denunciar. “Até eu completar 12 anos fui violentada muitas vezes e isso não sai da minha cabeça” - desabafa. Nilda conta que durante muito tempo não conseguia se relacionar com homens.

“Eu pensava que todos fariam a mesma coisa comigo” - diz. Mesmo depois do fim dos abusos Nilda sofre com a situação: “Não conseguia trabalhar, tinha medo de sair na rua, me afastei da minha família”. O caso de Nilda é um entre muitos. Segundo a psicóloga Pamila Dianez, do Centro de Referência Especializada de Assistência Social de Várzea Grande, 50% dos casos registrados de abusos ocorrem dentro da própria casa da vitima e a agressão é praticada por parentes ou amigos da família. “Esse é o grande problema” - aponta a psicóloga. Segundo Pamila, é difícil identificar os casos sem que a vítima ou alguém próximo não denuncie. “A vítima fica tão fragilizada psicologicamente que tem medo de denunciar e ser excluída da família” - pontua.

Em Cuiabá, os crimes contra crianças e adolescentes vem crescendo a cada ano. De janeiro de 2007 a março de 2008 foram registrados 363 casos de violência contra crianças, número 18 % maior do que o verificado no mesmo período nos anos de 2005 e 2006. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Smasdh), mais da metade dos casos registrados são referentes à negligência familiar. No município de Várzea Grande, de acordo com a Coordenadora do Creas, Eliacir Pedrosa, em três anos de trabalho o Centro já atendeu 650 vítimas de violência doméstica. “Nosso trabalho é dar apoio a essas pessoas, mas se a impunidade persistir o problema nunca vai acabar”, ressalta.

Conforme pesquisa do Ministério da Justiça, a cada 8 minutos uma criança sofre abuso sexual no País. Temendo represálias, ao menos 20% das vítimas não denunciam os agressores. Os danos muitas vezes são irreparáveis. As vítimas têm problemas no desenvolvimento psíquico, físico, social e moral.

Para o promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, a solução para o problema da violência contra crianças passa pela melhora dos serviços públicos. “A primeira violência é a falta de escola, saúde, polícia e muitas outras coisas. Essa desigualdade social impulsiona, por exemplo, a exploração sexual”, assinala. Borges questiona a falta de psicólogos em todas as escolas. “Se tivéssemos um psicólogo em cada unidade de ensino poderíamos identificar mais casos de agressão e abusos”. O promotor aponta a falta de um juizado especial para os casos de violência familiar como uma espécie de “trava”. “Precisamos de um sistema especializado, na área criminal, para tentar sanar esse grande problema”, alertou. José Antônio ainda defende uma medida mais drástica para os agressores que não se recupera. “Temos que fazer a castração química, que está sendo realizada em outros países. Dessa forma o criminoso para de produzir hormônios”, cita o Promotor.

Para debater o tema e desenvolver ações que ajudem no combate a qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, está sendo realizada a Semana de ações na Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de 12 a 18 de maio. Estão programadas palestras, audiência públicas, panfletagem, apresentações de projetos e outras atividades.

O dia 18 de maio foi escolhido como data de conscientização do tema. Neste dia, no ano de 1973, uma menina da cidade de Vitória (ES), foi seqüestrada, espancada, drogada e assassinada. O fato ficou conhecido como "Caso Araceli". O corpo da garota só apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Seus agressores ficaram impunes. O dia foi instituído pela Lei federal 9.970, de 2000, e tem como objetivo, mobilizar a sociedade, engajando a todos no combate a essa violência.