Lula indica os nomes para as vagas de ministro do STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou, na manhã desta quarta-feira (14), os nomes para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes são os indicados para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça. O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques é o escolhido para a vaga do Ministério Público.

Com a indicação do presidente Lula da Silva, a próxima etapa é a sabatina no Senado Federal. Somente com a aprovação da Casa Legislativa, eles poderão ser nomeados pelo presidente. Os nomes foram encaminhados à Presidência da República em duas listas formadas pelo Pleno do Tribunal na sessão do dia 7 de maio.

Para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça, o Pleno formou uma lista com quatro nomes e, no caso do MP, foi enviada lista tríplice. As duas vagas do STJ destinadas a desembargadores são decorrentes da aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e do falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa. A vaga para representante do Ministério Público é proveniente da aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins.

Próximo passo

Para ser nomeado ministro do STJ, o indicado deve ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, pelo Plenário daquela Casa. As sabatinas seguem as regras estabelecidas no Ato nº 01/2007 da CCJ, que disciplina o processo de aprovação de autoridades pela comissão permanente.

A avaliação é dividida em duas etapas. Na primeira, o relator apresenta o relatório com a recomendação, se necessário, para que o indicado apresente informações adicionais. Nessa fase, os senadores que compõem a CCJ discutem o relatório, não sendo exigida a presença da autoridade indicada ao cargo. Na segunda etapa, o indicado à vaga é submetido à sabatina pelos membros da comissão e, em seguida, é feita a votação do relatório.

Se aprovado pela CCJ, o nome segue para votação no Plenário do Senado. Com a aprovação pelo Plenário, falta apenas a nomeação pelo presidente da República para que o indicado possa ser empossado no cargo de ministro do STJ.

Conheça os indicados

O desembargador Luís Felipe Salomão tem 45 anos, é natural de Salvador (BA) e construiu sua carreira no Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) desde 2004 e leciona Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele estado desde 1991. Antes de compor o TJ, atuou como juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado e na capital fluminense. Também presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, no biênio 2002/2003, e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nos biênios 1998/99 e 2000/01, respectivamente.

O magistrado Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é pernambucano da capital, Recife, e atualmente preside o Tribunal de Justiça do estado. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Antes de ser nomeado desembargador, atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de Direito no período de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau (África).

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos, desses, 21 dedicados à carreira do Ministério Público. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secretário de Estado de Justiça e como secretário de Estado de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).