Presidente do TJ reitera compromisso com a defesa institucional

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, defendeu de forma veemente a importância e a necessidade de preservação do Poder Judiciário como instituição pública a serviço da sociedade. A defesa foi feita durante entrevista concedida a um veículo de comunicação local, na primeira manifestação pública acerca das recentes notícias envolvendo o Tribunal de Justiça, culminadas com o pedido de afastamento do presidente e do corregedor-geral, protocolizado no Órgão Especial.

Na entrevista, o presidente se disse tranqüilo em relação ao pedido de afastamento e lamentou que insatisfações e divergências internas, originadas de uma investigação realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça na Coordenadoria de Magistrados do TJMT, tenham saído do âmbito interno, com exposição pública da instituição e prejuízos para todos, seja para seus integrantes mais diretamente, seja para a sociedade de modo geral. "A sociedade espera de nós a oferta de uma Justiça célere, responsável, pronta para atender e sem máculas, e não com magistrados promovendo acusações pessoais pela imprensa", ponderou o desembargador.

Reiterando manifestação já apresentada aos magistrados, o presidente do TJMT enfatizou que não quer, não se dispõe e nem vai responder às acusações pessoais direcionadas a membros da diretoria do Tribunal após a elaboração do relatório pela Corregedoria-Geral da Justiça. O desembargador considera que problemas administrativos dispõem de espaço próprio para serem solucionados, bem como o contencioso que envolve o resultado da investigação. "Todas as questões têm fórum adequado para serem dirimidas", apontou o desembargador, lembrando que os pleitos estão hoje nas esferas de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indagado como avalia o pedido de afastamento, o desembargador Paulo Lessa declarou estar tranqüilo e certo de que os fatos apontados na representação carecem de fundamento para o fim almejado. "As decisões tomadas pelo Tribunal têm solidez, têm lastro, não foram tomadas ao acaso, logo, não acredito que possam ensejar uma medida dessa natureza".

De acordo com o presidente do TJMT, a única preocupação que o alcança neste momento é com relação à defesa institucional. "Como chefe do Poder Judiciário não posso concordar com condutas que contribuam para fragilizar a atuação jurisdicional, para desmerecer o trabalho de magistrados e servidores. Para bem cumprir sua atribuição de esteio do Estado democrático de direito, a sociedade precisa de um Judiciário forte e fortalecido no seu mister e conduzi-lo nessa direção não é tarefa de um só, mas papel de todos nós".