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Taques pede a instauração de CPI
O senador Pedro Taques (PDT) requereu explicações ao governo do Estado sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e defendeu a iniciativa dos deputados estaduais Márcio Pandolffi (PDT) e Zeca Vianna (PDT) de propor a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
O pedido foi apresentado na tarde de ontem (4) durante um discurso do senador em plenário. Taques se embasou nas denúncias de suposto desvio da verba para outras finalidades.
“Eu lhes peço que assinem o requerimento que já existe na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a criação da CPI do Fethab. Só assim poderemos elucidar como estão sendo aplicadas essas enormes quantias que repercutem diretamente na vida da nossa população”, clamou o senador aos deputados mato-grossenses. Para conseguir sair do papel, a comissão precisa de mais dois apoiadores que assinem o requerimento de sua criação.
Taques citou que a arrecadação do imposto aumentou, em média, 40% nos últimos quatro anos e que, apesar do cenário otimista, a situação das estradas do Estado não está compatível. O montante total repassado do fundo para a secretaria estadual de Transportes cresceu apenas 3,4% em 2012, se comparado ao total de 2009.
“O que vemos atualmente é o total descaso com as estradas mato-grossenses. Em outra oportunidade, já subi a esta tribuna para relatar que, no período das chuvas, aquelas que já eram precárias ficam intransitáveis, intransponíveis”, criticou o senador.
Ele reiterou ainda, que a própria Assembleia autorizou, além da retirada de 30% da arrecadação do fundo para custeio das obras da Copa de 2014, a possibilidade do uso das verbas para o “pagamento de pessoal, encargos sociais e demais despesas de custeio”, conforme a Lei nº. 9.859, de 27 de dezembro de 2012.
CÁLCULO – Taques afirmou na tribuna que, se calcularmos a média dos últimos quatro anos, teremos aproximadamente R$ 2,4 bilhões em arrecadação do Fethab. Já se forem subtraídos os valores repassados à Secopa, ainda restam R$ 1,8 bilhão.
Com R$ 900 milhões deste total para as estradas, seria possível recuperar cerca de 1,8 mil km de asfalto, por meio de parcerias com prefeituras e produtores. O valor por quilômetros, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é de R$ 500 mil.
Já com os outros R$ 900 milhões, o Estado poderia construir pelo menos 15 mil casas populares, utilizando como valor base os R$ 60 mil previstos na tabela do Ministério das Cidades. (LB)
O pedido foi apresentado na tarde de ontem (4) durante um discurso do senador em plenário. Taques se embasou nas denúncias de suposto desvio da verba para outras finalidades.
“Eu lhes peço que assinem o requerimento que já existe na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a criação da CPI do Fethab. Só assim poderemos elucidar como estão sendo aplicadas essas enormes quantias que repercutem diretamente na vida da nossa população”, clamou o senador aos deputados mato-grossenses. Para conseguir sair do papel, a comissão precisa de mais dois apoiadores que assinem o requerimento de sua criação.
Taques citou que a arrecadação do imposto aumentou, em média, 40% nos últimos quatro anos e que, apesar do cenário otimista, a situação das estradas do Estado não está compatível. O montante total repassado do fundo para a secretaria estadual de Transportes cresceu apenas 3,4% em 2012, se comparado ao total de 2009.
“O que vemos atualmente é o total descaso com as estradas mato-grossenses. Em outra oportunidade, já subi a esta tribuna para relatar que, no período das chuvas, aquelas que já eram precárias ficam intransitáveis, intransponíveis”, criticou o senador.
Ele reiterou ainda, que a própria Assembleia autorizou, além da retirada de 30% da arrecadação do fundo para custeio das obras da Copa de 2014, a possibilidade do uso das verbas para o “pagamento de pessoal, encargos sociais e demais despesas de custeio”, conforme a Lei nº. 9.859, de 27 de dezembro de 2012.
CÁLCULO – Taques afirmou na tribuna que, se calcularmos a média dos últimos quatro anos, teremos aproximadamente R$ 2,4 bilhões em arrecadação do Fethab. Já se forem subtraídos os valores repassados à Secopa, ainda restam R$ 1,8 bilhão.
Com R$ 900 milhões deste total para as estradas, seria possível recuperar cerca de 1,8 mil km de asfalto, por meio de parcerias com prefeituras e produtores. O valor por quilômetros, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é de R$ 500 mil.
Já com os outros R$ 900 milhões, o Estado poderia construir pelo menos 15 mil casas populares, utilizando como valor base os R$ 60 mil previstos na tabela do Ministério das Cidades. (LB)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/18092/visualizar/
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