Governo estuda implantação de programa para emprego temporário

O governo federal já está estuda formas de implantar os chamados Programas de Emprego Garantido (PEGs) no país. A finalidade é oferecer, por parte do poder público, emprego temporário aos trabalhadores com baixa qualificação, em troca de um salário-básico.

Representantes do Executivo e autoridades internacionais discutem as experiências de sucesso, com o programa, em países como a Índia, África do Sul e Argentina, num simpósio promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de Social (BNDES), hoje (9).

Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, Ezequiel do Nascimento, a idéia é de que o PEG no Brasil tenha como prioridade a área da construção civil, garantindo emprego por sete meses durante o ano. Os trabalhadores receberiam um salário mínimo, além de benefícios trabalhistas.

“As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio, que já contam com trabalhadores da própria comunidade, já são uma parte dessa política. A idéia é de que todas das obras estruturais aproveitem a população local”, disse Ezequiel do Nascimento.

O secretário informou ainda que o PEG no Brasil seria voltado para sete regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. O PEG substituiria, em parte, os programas de transferência de renda.

“Estamos avaliando experiências como as da Índia, onde mais de 30 milhões de trabalhadores têm emprego garantido durante 100 dias no ano, por meio desse programa . Seria uma porta de saída dos programas que envolvem apenas o viés social, ao incluir geração de renda e trabalho”, afirmou Nascimento.