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Nacional
Terça - 06 de Maio de 2008 às 13:52

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O promotor Francisco Cembranelli se manifestou nesta terça-feira favorável à prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, 5, assassinada em 29 de março em São Paulo.

Para o promotor, a criança foi asfixiada por Anna Carolina e jogada do sexto andar do edifício London (zona norte) pelo pai. A denúncia (acusação formal) foi entregue hoje à Justiça. No documento, Cembranelli também responsabiliza o casal por fraude processual --por ter alterado a cena do crime.

O casal é acusado de homicídio qualificado contra Isabella, com três agravantes --motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Agora, caberá ao juiz aceitar ou não a denúncia --ou seja, decidir se abre ou não processo contra o casal. Caso a denúncia seja aceita, Alexandre e Anna Jatobá passam a ser réus. Após a conclusão do processo, os réus vão a julgamento. Em qualquer uma das fases do processo judicial, cabe recurso.

Trâmite

O inquérito da morte da menina foi finalizado pela Polícia Civil no dia 30 de abril. A defesa do casal já se manifestou contrária à medida e avalia não haver justificativas para que seja decretada a prisão preventiva do casal.

Novamente, a liberdade do casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá dependerá do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte). No dia 2 de abril, ele determinou a detenção temporária dos suspeitos pelo prazo de 30 dias.

Caso o magistrado atenda ao mais recente pedido de detenção da polícia, Nardoni e Anna Jatobá poderão apresentar um habeas corpus (pedido de soltura) ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste caso também entrará em cena novamente o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que determinou a libertação do casal no dia 11 de abril, ao conceder uma liminar ao habeas corpus apresentado pelos defensores dos indiciados. Na oportunidade, Almeida alegou que não havia provas conclusivas de que os suspeitos haviam praticado o crime ou de que pretendiam atrapalhar as investigações ou fugir.

O texto do despacho do desembargador foi contundente ao afirmar que a decretação da prisão temporária por Fossen havia sido exagerada.

Sob a pressão de ter tido uma decisão anulada pelo desembargador, agora o juiz de primeira instância terá de voltar ao caso mais uma vez e definir o futuro do casal.





Fonte: Folha Online

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