TJ determina guarda de criança à mãe

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça (TJ-MT) improveu recurso interposto por um pai, que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança. O pai poderá ter a companhia da filha nos finais de semana alternados.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, o recurso não merece ser provido, já que o conjunto probatório atesta as boas condições em que a menor se encontra. “Conforme preceitua os princípios norteadores da legislação especializada, deve-se evitar, tanto quanto possível, as sucessivas alterações de guarda”, assinalou o magistrado.

Segundo o relator, eventuais modificações de guarda só se justificam se a criança está em situação de risco, o que não se evidencia no caso em discussão. “Ao contrário, a menor está no seio de sua família, bem atendida, sob os cuidados materiais e emocionais da mãe”, salientou.