MEC vai supervisionar cursos de medicina com nota baixa no Enade

Dezessete cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) serão supervisionados pelo Ministério da Educação. Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas.

“Estamos iniciando um processo novo na supervisão dos cursos de medicina, assim como fizemos com os de direito e como estamos fazendo com os de pedagogia”, anunciou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 29. Segundo o ministro, a intenção não é inibir a expansão do ensino superior no Brasil, mas garantir que a expansão tenha qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais. “Queremos exigir de todos os cursos com indicadores insuficientes as providências necessárias para a garantia da qualidade do ensino”, ressaltou.

Aquelas instituições cujos cursos de medicina apresentaram resultados insatisfatórios nos processos avaliativos terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.

Para o presidente da comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos de medicina, Adib Jatene, o crescimento do número de cursos de medicina ― que saltou de 80, em 1994, para 175, em 2008 ― fez com que os mecanismos de autorização e avaliação de cursos tivessem de ser revistos. “No documento que dispõe sobre a autorização, por exemplo, foi acrescentado um item eliminatório: nenhuma instituição que não tenha um complexo médico-hospitalar ambulatorial que seja referência regional há pelo menos dois anos pode ter um curso de medicina”, explicou.

Caso a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, poderá celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino. Porém, se esta discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.

As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais. Neste caso, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes.

Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso.

De acordo com o ministro Haddad, além da supervisão desses cursos, que passarão, em seguida, pela renovação de reconhecimento, outras duas ações estão em andamento: o teste de campo do novo instrumento de autorização de novos cursos e o reconhecimento dos cursos que foram autorizados recentemente e que ainda não têm alunos concluintes.