Governo muda MP sobre venda de bebidas alcoólicas

A Medida Provisória que define regras sobre a venda de bebidas alcóolicas foi modificada nesta quarta-feira durante reunião de líderes partidários da base aliada e os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional). A previsão é a de que o texto seja votado ainda hoje, no plenário da Câmara.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou que as alterações servirão para dificultar o acesso do motorista à bebida e limitar a venda de álcool nas estradas. A principal modificação é a de que será considerado crime conduzir veículos com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue. Com isso, os motoristas poderão ficar detidos. Segundo Rands, a idéia é manter os empregos no comércio, mas punir o motorista infrator.

De acordo com ele, Félix afirmou que a fiscalização à execução das novas regras vai ser feita pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), assim como será intensificada a divulgação da norma.

"É uma tomada de consciência do país. Não pode ficar do jeito que está. O nosso objetivo é proibir a ingestão de bebida alcoólica e dificultar o acesso do motorista", disse o petista. Rands afirmou também que caberá às autoridades municipais, por meio das leis locais, verificarem quais comércios devem ser incluídos na lista de exceções para a venda de bebida.

Na reunião, os ministros e os líderes decidiram adiar a discussão sobre a propaganda de bebidas alcoólicas e suas novas regras. Segundo ele, o resultado desse debate ocorrerá por meio de projeto de lei específico.