Brasileiros deixam fortuna nos bancos

A julgar pela quantidade de dinheiro que os brasileiros esquecem nos bancos, todo mundo anda com as finanças em dia. No mínimo, R$ 2,1 bilhões de diversas fontes, como rendimentos antigos, prêmios de loteria e contribuições ao Programa de Integração Social (PIS), não foram retirados por contribuintes em 2007.

Boa parte dessas cifras volta para o governo. É o caso dos R$ 245 milhões em abono salarial do PIS que não foram sacados no ano passado - R$ 11,66 milhões só no Rio Grande do Sul. Por lei, o valor vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ou então prêmios de loterias: em 2007, R$ 111 milhões prescreveram e serão destinados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, programa federal para bancar a faculdade de 500 mil alunos.

Porém, é possível ir atrás de parte dessa quantia. Há cerca de R$ 1,1 bilhão nas contas do chamado Fundo 157, formado por contribuintes que, entre 1967 e 1983, utilizavam 2% do Imposto de Renda para comprar cotas do fundo. São cerca de 3 milhões de cotistas no país. Os fundos, cujo patrimônio era investido em ações, são administrados por 16 instituições financeiras, e seguem rendendo.

Segundo associações de direitos do consumidor, além dos R$ 2,1 bilhões há mais dinheiro que pode estar ao alcance de milhões de poupadores, desde que por via judicial. É a correção dos débitos de poupança referentes ao Plano Verão, de janeiro de 1989. Na época, o governo José Sarney mudou o indexador e reajustou as cadernetas em 22,35%, em vez de os 42,72% da inflação daquele mês (veja quadro). Essa diferença pode ser buscada na Justiça até 31 de dezembro deste ano, quando prescreve o prazo para requerer o direito.

Segundo a consultora do Instituto de Defesa dos Direitos Sociais (IDS) Simone Oliveira, como a diferença entre a correção feita e a inflação da época é grande (20,37 pontos percentuais), as devoluções podem ficar em uma média de R$ 5 mil.

"As pessoas às vezes nem lembram que tinham um bom dinheiro em poupança há quase 20 anos. Vale a pena pedir um extrato da época no banco e descobrir", aconselha.

Correntistas já recuperaram dinheiro na Justiça

A coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, recomenda que o interessado não deixe para solicitar o extrato na última hora. Ela conta que a liberação das informações pode demorar, e por isso é bom fazer o pedido por escrito. Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novaes diz que a Justiça já deu ganho de causa a correntistas em ações públicas movidas contra diversos bancos, o que tornaria a busca pelo ressarcimento `bastante segura`.

"O extrato está levando entre 15 e 20 dias para ser fornecido, e deve-se pedir o de janeiro e o de fevereiro de 1989", aconselha Maria Elisa.