Polícia Civil investiga esquema desvio de verbas públicas na prefeitura de Campinápolis

A Polícia Civil está investigando o desvio de verbas públicas na prefeitura do município de Campinápolis (658 km a Leste). A estimativa é que cerca de R$ 500 mil tenha sido desviado por meio de pagamento a servidores públicos contratados pelo município entre o período de 2005 a final do ano de 2007.

O esquema era comandado pela chefe do departamento pessoal da Prefeitura, Marta Barbosa de Souza. A servidora ao elaborar as folhas de pagamentos adicionava benefícios trabalhistas, tais como 13º salário, horas extras e férias, aos vencimentos de alguns funcionários públicos contratados pela prefeitura, dos quais eles não tinham direitos. Ela chegou a ser presa temporariamente no início deste mês, mas foi liberada no dia 06 de abril, pela justiça.

As investigações da Polícia Civil local iniciariam há 30 dias a partir de denúncias e estão sendo acompanhadas pela Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública e Fazendários e um auditor do Estado. Nesta semana, a polícia apreendeu 66 caixas com documentos relacionados à folha de pagamento - empenho de pagamento de servidores, notas de prestação de serviços, processo de licitação, entre outros -, durante cumprimento de dois mandados de busca e apreensão realizados na prefeitura.

De acordo com o delegado Rodrigo Bastos da Silva, que preside as investigações, os valores excedentes eram repassados na íntegra a chefe do departamento. Conforme o delegado, em depoimento, as pessoas usadas no esquema alegaram que não ficavam com o dinheiro. “Elas tinham as contas utilizadas para isso. Alguns nem sabiam que da ilegalidade do ato”, disse.

A acusada confessou as irregularidades cometidas no departamento e contou à polícia como funcionava o esquema de desvio de verbas pública por meio de pagamento à servidores contratados. Ela revelou também que o dinheiro era dividido entre três secretários: de administração, finanças e o secretário pessoal do prefeito de Campinápolis, Altino Vieira de Rezende Filho.

Também foram detectadas irregularidades na prestação de pequenos serviços públicos, como o de poda de árvores. As investigações descobriram que eram emitidas notas entre R$ 3 e 4 mil, em nome de pessoas, usadas como “laranja” no esquema de desvio de verbas. “Esses prestadores de serviços, são pessoas humildes, semi-analfabetas que não tinham noção da ilicitude”, destaca o delegado Rodrigo.

O três secretários mais o prefeito serão intimados a prestar depoimentos à polícia. A data ainda não foi marcada. Cerca de vinte funcionários da administração já foram ouvidos pela polícia. Entre os crimes até agora apurados estão o peculato e formação de quadrilha.

Os documentos apreendidos estão sendo analisados por policiais da Delegacia Fazendária e por um auditor da Secretaria de Estado e Fazenda. Apos serão encaminhados à perícia técnica, em Cuiabá.