Deputado pede inquérito na Seduc

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e contra a Administração Pública devem instaurar inquéritos para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

 

O pedido de investigação partiu do deputado estadual Airton Português (PSD), que protocolou requerimento no último dia 29. 

 

À promotora Ana Cristina Bardusco da Silva, da 14ª Promotoria Criminal Especializada em Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, o social-democrata pediu a instauração de um inquérito para apurar suposto ato de improbidade. 

 

Já ao delegado Rogério Atílio Modelli, o pedido abrangeu investigações quanto à possibilidade da prática de crimes de peculato e fraudes em licitações. 

 

Português justifica o pedido ressaltando denúncias recentes feitas pela imprensa de supostas fraudes nas licitações para contratação de empresas que fariam reformas em escolas públicas por todo o Estado. 

 

O deputado cita suspeitas de que parte das empreiteiras seriam empresas de fachadas ou que seriam de propriedade do próprio secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes (PT). 

 

O petista, por sua vez, atribui às denúncias a um “jogo político”. Para Ságuas, as acusações são “um assunto requentato” que teve origem à época da exoneração da irmã de Português, Vanice Marques, da secretaria-adjunta de Estrutura Escolar. 

 

“A irmã dele saiu da secretaria e ele se revoltou. Mas ela mesma foi chamada pelo MPE para prestar esclarecimentos sobre a carta que escreveu e disse que só a fez porque estava magoada”, diz o secretário em referência ao documento que circulou pela imprensa relatando supostas irregularidades na Seduc. 

 

Ságuas ainda garante que nunca possuiu nenhuma empresa ligada à construção civil e que todos os trabalhos da Pasta são acompanhados em tempo integral por auditores do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Não tem como ter empresa fantasma aqui sem que estes profissionais vejam”, enfatiza.