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Internacional
Sexta - 04 de Abril de 2008 às 17:56

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O governo britânico anunciou nesta sexta-feira (4) que pretende banir pessoas condenadas por pedofilia de usar sites de relacionamentos, como o Orkut e o Facebook.

O plano envolve obrigar os criminosos a informar todos os seus endereços de e-mail à polícia, que então pedirá aos sites para que bloqueiem os acessos vindos destes endereços, afirmou Jacqui Smith, ministra do interior britânica.

Segundo ela, a proposta é demonstrar que a internet não é um local em que as leis não são cumpridas.

"Nós estamos mudando a lei, então teremos mais controle sobre a forma como os condenados por crimes sexuais poderão usar a internet', afirma.

De acordo com o projeto de lei, o criminoso que utilizar uma conta de e-mail que não esteja registrada na polícia pode ser condenado a até cinco anos de prisão, informou um representante do ministério.

No entanto, o governo reconhece que ainda precisa detalhar melhor a lei para que possa ser aplicada.

A proposta ainda enfrenta muitos obstáculos, principalmente pelo fato de que qualquer pessoa pode criar, instantaneamente, um novo endereço de e-mail e um novo cadastro em redes sociais como o Orkut, o Facebook e o MySpace.

A previsão do Ministério do Interior é apresentar a proposta ao Parlamento até o fim deste ano. Com a aprovação, mais de 30 mil criminosos sexuais registrados pelas autoridades.

Casos semelhantes

Controle semelhante foi proposto em janeiro por legisladores do Estado de Nova York, nos Estados Unidos. Pela proposta, os condenados por crimes sexuais também teriam de fornecer seus dados sobre endereços de e-mail e programas de mensagem instantânea (como o MSN), que seriam repassados para os sites de relacionamento.

Em dezembro do ano passado, o Estado norte-americano de Nova Jersey (EUA) sancionou uma lei mais rigorosa. De acordo a legislação, pessoas condenadas por crimes sexuais são proibidas de utilizarem a internet.

Brasil

Na quinta-feira (3), executivos do Google, responsável pelo Orkut, foram convocados para prestar depoimento sobre a existência de pedofilia no site de relacionamentos.

Os senadores querem esclarecimentos sobre uma suposta denúncia da ONG Safernet de que o Orkut teria mais de 3.000 páginas com regras de segurança, que só podem ser vistas por pessoas autorizadas por seus donos, com material de pedofilia.





Fonte: Folha Online/Associated Press

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