Presidente do STF lança livro sobre 'direito constitucional' em Mato Grosso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lança amanhã, na sede da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, o livro "Curso de Direito Constitucional", escrito em parceria com os doutores em direito Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

O livro foi lançado, oficialmente, em outubro de 2007, no STF. Em menos de dois meses, vendeu mais de seis mil exemplares. A obra foi publicada em parceria pela editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A Constituição analisada e explicada, passo a passo, é o objeto da obra. Em cada dispositivo há menção ao posicionamento do STF, opiniões de juristas e, em casos ainda não pacificados, o entendimento sobre a matéria em outros países. O livro foi baseado nas aulas que os autores ministram no Instituto Brasiliense de Direito Público. O instituto foi fundado pelos três e é um centro de estudos com cursos de pós-graduação e de mestrado em Direito Constitucional.

Cada um dos autores foi responsável por um grupo de tópicos da matéria. Gilmar Mendes escreveu os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, poder Executivo e poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade.

Já Inocêncio Coelho discorreu sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da administração pública e princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica.

Paulo Branco tratou do poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, poder Legislativo e funções essenciais à Justiça, este último em conjunto com Inocêncio Coelho.

Com 14 capítulos, a obra impressiona pelo tamanho, pelos detalhes com que tratou a matéria e pela linguagem acessível a qualquer cidadão que se interesse por Direito Constitucional, mas ao mesmo tempo com precisão acadêmica, tornando-a uma referência para os especialistas.