Lula recebeu três propostas para cortes no Orçamento

Brasília - A proposta de contingenciamento extra das verbas orçamentárias que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do Ministério da Fazenda equivale, na prática, a uma economia de recursos além do necessário para cumprir a meta oficial de superávit primário, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). “Mas não será um aumento do primário à la Joaquim”, disse um integrante da equipe econômica, referindo-se aos cortes promovidos na época do ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy. O resultado acima da meta poderá ser revertido se, ao longo do ano, o governo liberar as verbas retidas.

Ao menos três cenários distintos de contingenciamento foram apresentados ao presidente, com cortes variando de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões. Cada um foi montado sem alterar as metas formais de superávit, apenas as estimativas de receita do governo. No cenário mais otimista de receita, o contingenciamento seria de apenas R$ 14 bilhões. No mais pessimista, seria de R$ 20 bilhões.

Na prática, entretanto, os técnicos admitem que as estimativas que estão sendo colocadas no relatório oficial de programação orçamentária estão aquém da arrecadação real já verificada nos primeiro trimestre. Em outras palavras, o governo deverá obter um excedente de arrecadação e não poderá gastá-lo, o que significa que o superávit continuará superior à meta. “Precisamos ter uma reserva até para o caso da política de desoneração tributária”, diz uma fonte da Fazenda. Um dos pontos que ainda estão em aberto e dificulta a decisão quanto ao corte nas despesas públicas é justamente a nova política industrial. Ela envolve um volume de cortes de impostos que ainda não está definido. Outro ponto de dúvida é o possível aumento de gastos com a saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.