Chuva faz Apiacás decretar situação de emergência
Chuva faz Apiacás decretar situação de emergência Anormalidades em razão das fortes chuvas que caem há um mês e meio no município de Apiacás, distante 710 quilômetros na divisa com os estados do Pará (PA) e Amazonas (AM) - no extremo-norte de Mato Grosso -, fez a prefeita Silda Korchemborger (PTB) decretar situação de emergência no município. Este é um panorama prévio apresentado pela prefeita ao deputado José Riva (PP) na tarde da terça-feira (01.04) durante visita que objetivou solicitação de apoio à população.
A prefeita informou ao deputado que chove todo dia e a assistência dada pelo município, já expirada, não comporta a volumetria d’água. “Faz quarenta e cinco dias que chove sem parar. Rios e córregos transbordaram, pontes caíram. Muitos estudantes estão sem ir á escola por conta disto. Algumas famílias foram encaminhadas para casas de amigos e parentes”, ressaltou Silda.
Ela completou que todos os atendimentos que estavam ao alcance da administração já foram feitos, porém as chuvas não dão trégua. “Isso fez com que decretássemos situação de emergência”, explicou.
O decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública ocorre quando surge uma situação anormal. O (A) prefeito (a) declara situação de emergência ou estado de calamidade pública para ter efeito "na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade. Os critérios para tal estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos).
Silda Korchemborger durante a reunião com Riva relatou, também, que protocolou pedido para construção de uma quadra coberta na escola Portal da Amazônia e reforma da escola Vinicius de Moraes e ainda a destinação de emenda parlamentar para asfaltamento.
Recentemente Riva apresentou moção de congratulação (329/08) à prefeita pelo fato de que o município, reconhecido pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), tem nível considerado satisfatório pelo Ministério da Educação. O destaque foi citado pelo ‘Rede de Aprendizagem: boas praticas de boa educação no Brasil’ relaizado pelo ministério em parceria com o Unicef (United Nations Children`s Fund - Fundo das Nações Unidas para a Infância).
“Como sou uma educadora considero este, o melhor prêmio da minha administração”, destacou Silda.
O deputado Riva se comprometeu encaminhar as reivindicações de Apiacás junto aos órgãos estaduais e no mesmo dia iniciou diálogo diretamente as secretarias estaduais pertinentes.
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