Em todo o país, cinco mil carros apreendidos apodrecem

Mais de cinco mil carros apreendidos em todo o país pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que poderiam ir a leilão estão apodrecendo lentamente em pátios espalhados pelo Brasil, segundo a própria PRF.

O motivo de tanto desperdício e prejuízo é, de acordo coma visão da PRF, a disputa burocrática entre vários órgãos do governo.

Todo dia, motoristas são parados na estrada com problemas de documentação ou manutenção e têm o carro apreendido. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o técnico de segurança Ovídeo Soares da Silva. Ele teve que deixar o carro num pátio porque deixou de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “A dívida do carro, na realidade, é o IPVA de duzentos e poucos reais. Até amanhã eu pago”, diz ele.

Num pátio da PRF, perto de Brasília, há 540 carros. A maioria dos veículos está pronta para ir a leilão. A venda é autorizada pela Justiça quando o dono não regulariza a situação no prazo de 90 dias. Mas um carro importado, avaliado em R$ 25 mil, está há mais de dois anos estacionado e estragando. Entre multas e IPVA, os débitos chegam a R$ 9 mil e ele não pode ser vendido.

Na prática, o leilão demora ou nem acontece. Com isso, mais de cinco mil carros que poderiam ser leiloados apodrecem em todo o Brasil. O destino parece mesmo ser a decomposição e a desvalorização.

Burocracia

A PRF diz que desde 2005 não pode vender carros porque a legislação obriga a quitar as dívidas antes do leilão. Segundo a PRF, os leilões estão atrasando por culpa da burocracia.

A resolução 178 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emperra os leilões. Dois artigos dizem que o responsável pelo leilão deve desvincular os débitos do carro, como multas e IPVA, ou seja, o carro só pode ser leiloado se já estiver livre de todas as dívidas.

A PRF pede mudança na legislação. “As chances de acontecer leilões dentro desse cenário que nós temos são muito pequenas. É necessário modificar a legislação, criar a figura da desvinculação de impostos para que os leilões possam acontecer novamente”, diz o chefe nacional de comunicação social da PRF, Alexandre Castilho.