Anatel e governo afinam discurso na fusão Oi-BrT
Sardenberg se reuniu ontem com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar das mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que viabilizariam a compra da BrT pela Oi. A reunião serviu para afinar o discurso entre os dois órgãos. "Nós discutimos longamente os dois procedimentos", disse o ministro, referindo-se ao novo PGO e à proposta de novas políticas públicas que o ministério está preparando para orientar o setor de telecomunicações nos próximos 10 anos.
Sardenberg disse que não foi informado oficialmente sobre o andamento do negócio, mas que teve uma conversa "puramente ocasional" com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. "Ele (Falco) confirmou que o assunto está a ponto de ser decidido em caráter final", relatou Sardenberg. Na sexta-feira, os controladores das duas empresas chegaram a um acordo para eliminar pendências judiciais existentes entre ambas. A expectativa do mercado é de que a confirmação do negócio saia ainda nesta semana.
A apreciação da proposta pelo conselho-diretor A Anatel deve ocorrer na terceira semana de abril. Segundo Sardenberg, não haverá tempo para se concluir a elaboração da proposta até a próxima reunião, marcada para o dia 9. Nesta semana, o conselho da Anatel não se reúne, porque dois dos quatro conselheiros estarão fora do País.
Além do PGO, "há um grande número de regulamentos que precisam ser revisados", disse Sardenberg. No dia 13 de fevereiro, o ministério encaminhou à Anatel uma recomendação de modificação no PGO, eliminando as restrições às compras e fusões entre empresas concessionárias de telefonia fixa.
"Além do PGO, eles (Ministério das Comunicações) abordaram a necessidade de que nós considerássemos outras propostas", disse Sardenberg, referindo-se à recomendação de mudança de regras na telefonia celular e no setor de TV por assinatura. "Estamos fazendo isso. Esses processos estão se aproximando do seu auge."
O ministro Hélio Costa voltou a dizer que acredita que a união da Oi com a BrT poderá trazer "um ganho muito grande" para o consumidor. Segundo ele, há estudos internacionais que mostram que a consolidação entre empresas gera ganhos de escala e de operação, que podem ser revertidos para o usuário.
O ministro citou uma oferta de uma empresa de telecomunicações que estaria vendendo, por R$ 39, um pacote de serviços com telefonia fixa, internet banda larga e TV por assinatura. "Acho que isso é um bom caminho do que vai acontecer na medida em que você começa a diminuir custos e colocar operações em conjunto."
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