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Nacional
Quinta - 27 de Março de 2008 às 16:44

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A equipe de som Furacão 2000 Produções Artísticas foi multada em R$ 500 mil por ter lançado a música “Um tapinha não dói”. A ação foi ajuizada em 2003, por considerar que a música banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem da mesma, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.

No inicial da ação, o então procurador Regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que "esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem".

Conforme decisão do juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, o valor da multa será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos, conforme estabelecido em lei. A quantia deverá ser monetariamente atualizada, acrescida de juros.

A Furacão 2000 ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores. O G1 tenta conversar com a produtora, mas até a publicação desta reportagem não conseguiu nenhum contato.





Fonte: G1

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