Homem que matou irmã por prato de comida é condenado

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um homem a 15 anos e seis meses de prisão, pelo assassinato da própria irmã depois de uma briga por um prato de comida, no município de Rondonópolis. O réu pleiteava a anulação do Tribunal de Júri, alegando não ser responsável pelos seus atos por causa da dependência química e debilidade mental.

Conforme o relator do recurso, desembargador Díocles de Figueiredo, o Tribunal do Júri reconheceu à unanimidade que o réu tinha discernimento suficiente para entender a ilicitude da sua ação, apesar de sua personalidade ser considerada impulsiva, de contato afetivo e pouco amigável.

Um laudo assinado por dois médicos, anexo aos autos, considerou que o acusado “Era capaz de auto-determinar-se. Tem desenvolvimento mental completo. Era capaz de entender o caráter criminoso do fato. (...) O réu apresenta personalidade psicopática ou sociopática, é impulsivo, extremamente agressivo e de periculosidade acentuada. Não apresenta alteração do juízo crítico”. A defesa, no entanto, argumentou que os jurados ignoraram a circunstância da debilidade mental, bem como a dependência química do réu, dizendo que ele era inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito da sua conduta, como causa determinante à isenção da pena.

O desembargador explicou ainda que, conforme depoimento de um dos médicos psiquiatras que atendeu o réu, “nas internações nunca foi detectado nenhum delírio, surto, alucinações, que são sintomas da psicose. Nunca foi detectada a perda do juízo crítico nas internações. (…) As internações do acusado se davam em razão do comportamento agressivo em casa. Não é possível afirmar que o acusado estava sob o efeito de entorpecente, porque mesmo sem a droga apresentava comportamento agressivo. O acusado não possui doença mental, possuindo a plena capacidade de ação e reação.(…) O acusado não tem condições de viver em sociedade.”

O crime -- Após uma discussão acerca de um prato de comida, o réu investiu contra a irmã com uma faca de mesa e um espeto, desferindo-lhe vários golpes, dentre eles treze no pescoço. Ele também atingiu a irmã com um tijolo na região frontal.