Mobilização por 10% do PIB para Educação começa este mês

A União Nacional dos Estudantes (UNE) inicia neste mês a Jornada Nacional de Lutas com passeatas e manifestações para aprovar projeto que destina o equivalente a 10% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB) - à educação.

 

 

Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a jornada vai terminar no dia 28 de agosto, com uma manifestação no Senado pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para políticas educacionais e estabelece obrigações a serem cumpridas nos próximos dez anos. O projeto passou pela Câmara e está em tramitação no Senado.

 

 

No último dia 28, depois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do PNE. A proposta teve a inclusão de uma meta intermediária - aprovada na Câmara - que estabelece que 7% do PIB sejam investidos em educação. Pelo texto do Senado, a exigência seria feita a partir do quinto ano de vigência do plano e a obrigação de 10% só seria exigida a partir do décimo ano.

 

 

Na Jornada Nacional de Lutas, os estudantes também vão defender que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam investidos em educação. Além disso, os estudantes querem mais bolsas universitárias, restaurantes, bibliotecas, creches e outras melhorias nas universidades. Segundo a UNE, será reforçada a luta pela regulamentação do ensino privado, o fim do vestibular e a reforma universitária.

 

 

De acordo com a UNE, serão defendidos a revisão da Lei de Anistia e punição dos "criminosos da ditadura", a democratização dos meios de comunicação, cotas raciais e sociais nas universidades estaduais, regulação do ensino privado.

 

 

As reivindicações foram debatidas no 3º Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado da última quinta-feira (29) até esteo domingo (02), em Goiânia. Segundo a UNE, cerca de 10 mil estudantes participaram do congresso, que termina com a eleição de nova diretoria da entidade.