Interamericana de Direitos Humanos ordenou que governo salvadorenho acatasse decisão
Apesar da controvérsia, mulher em risco de vida ganha o direito de abortar em El Salvador

Uma jovem mulher salvadorenha com gravidez de alto risco ganhou o direito legal de abortar  em El Salvador. A medida é vista como controversa já que El Salvador é um país com profundas raízes cristãs e qualquer tipo de aborto pode levar os responsáveis à prisão.

 

Depois de várias semanas de debates entre juízes, organizações femininas e pressões internacionais, finalmente a CIDH (Corte Interamericana  de Direitos Humanos) ordenou a El Salvador que garantisse de imediato as condições para que a mulher interrompa sua gravidez. Assim, Beatriz, 22 anos, pode nos próximos dias, abortar.

 

"Solicitamos ao Estado de El Salvador que adote e garanta, de maneira urgente, todas as medidas necessárias e efetivas para que o grupo médico que cuida da senhora B. (Beatriz) possa adotar, sem interferência alguma as medidas médicas que considerem oportunas e convenientes”, indicou a resolução da CIDH.

 

Beatriz tem 26 semanas de gravidez, mas padece de lúpus e de insuficiência renal. Além disso, seu filho não tem o cérebro desenvolvido (anencefalia) e os médicos asseguram que o bebê tem poucas possibilidades de viver, uma vez fora do ventre.

 

Beatriz mora com seu marido e seu filho de um ano em uma zona pobre da costa salvadorenha, chamada Jiquilisco. Seu marido e sua família se dedicam à pesca artesanal.

 

Diante do perigo que implica para sua vida continuar com o desenvolvimento da graviez, Beatriz solicitou à Corte Suprema de Justiça de El Salvador um amparo que permitisse interromper sua gravidez.

 

Com várias semanas de atraso, a petição foi rejeitada pelos juízes, alegando que a Constituição garante o direito à vida desde à concepção, proibindo qualquer prática de aborto.

 

O Congresso salvadorenho reformou a constituição em 1999 e determinou que era improcedente qualquer tipo de aborto. El Salvador é um dos cinco estados, junto ao Vaticano, que proíbe esta prática médica. 13 mulheres salvadorenhas já foram processadas por esse delito. 

 

Numerosas organizações internacionais mostraram seu respaldo a Beatriz e criticaram o atraso dos tribunais do país centroamericano. Esta semana, um grupo ativista pelos direitos femininos do México protestou ante à embaixada de El Salvador. 

 

Por essa razão, os advogados defensores de Beatriz receberam com satisfação a resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos que pede um tratamento imediato para a mulher. 

 

“Recebemos a resolução ditada pela CIDH com aprovação, evidentemente, já que em El Salvador persiste a insegurança jurídica e a falta de claridade em casos com o de Beatriz”, disse o advogado Dennis Muñoz a Opera Mundi.

 

A resolução da Corte permitirá que os médicos da Beatriz façam de imediato um parto induzido