Sanecap será extinta após mutirão

Economia

Domingo - 02 de Junho de 2013 às 15:09
Por: LORENA BRUSCHI

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A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) deve mesmo ser extinta após a liquidação de toda sua dívida. A afirmação é do diretor-presidente, Alex Vieira Passos. Ele pondera, no entanto, que para isso a empresa precisa receber R$ 90 milhões em contas atrasadas.

O objetivo de Passos é realizar um mutirão de conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça para receber o valor. Antes, contudo, a Câmara Municipal precisa autorizar a concessão de descontos aos inadimplentes.

A mensagem do Executivo sobre o tema foi encaminhada ao Legislativo ainda em fevereiro, mas segundo Passos, a votação ainda não aconteceu. “Só estamos aguardando que a Câmara aprove o projeto que permite a liquidação”, diz.

Segundo o presidente, o acordo com o Judiciário prevê a realização da semana de conciliação até julho. A ação servirá, não apenas para a liquidação da Sanecap, mas para retirar cerca de 70 mil nomes de devedores das inscrições do SPC. Eles poderão receber descontos e parcelar em até seis vezes o total de seus débitos.

Até agora, conforme Passos, 250 acordos foram firmados, gerando o recebimento de R$ 280 mil pela companhia. O montante, contudo, não é relevante, tento em vista o restante a ser recebido.

“No dia 28 incluímos mais 3,5 mil devedores deste ano nos serviços de proteção ao crédito. Mais 70 mil já estão com o nome sujo. Muitos deles sequer sabem. É importante fazermos este mutirão o mais breve possível”, avalia.

No ano passado, a Sanecap conseguiu receber R$ 3,5 milhões no primeiro mutirão de conciliação, realizado em dezembro. “Sete mil acordos foram feitos. Mas também geraram inadimplência, porque 2,5 mil não foram pagos. Então, houve uma reconciliação”, explica.

EXTINÇÃO - Além de receber dos valores devidos pela população, a Sanecap precisa pagar cerca de R$ 200 milhões a fornecedores antes de ser extinta. Metade desse valor é referente a contas de luz devidas à Rede Cemat. Os outros R$ 100 milhões se dividem entre dívidas de PIS, Cofins, FGTS e INSS.

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), havia afirmado pretender dar uma nova função à companhia, que deixou de prestar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto desde a concessão destes à Cab Cuiabá. Mas, segundo Passos, esta possibilidade não deve ser colocada em prática.

PAC SANEAMENTO – A concessão destes serviços, inclusive, voltou a ser criticada, desta vez pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que afirmou que o ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), abriu mão de mais de R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderiam resolver o problema de distribuição de água e coleta de esgoto da Capital.

A afirmação ocorreu justamente durante evento em que o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), assinou convênio com o governo federal para destinação de verba do PAC ao saneamento básico do município.

“Este dinheiro do PAC foi destinado para o saneamento de Cuiabá, Várzea Grande e também para solucionar o problema do esgoto que cai a céu aberto no Pantanal”, disse o chefe do Executivo.

O dinheiro destinado a Cuiabá retornaria ao governo federal, mas, segundo Silval, um pedido dele foi atendido e o valor foi transferido a Várzea Grande

Fonte: Do Diário de Cuiabá