Projeto vai estimular reeducandos a produzirem slogans e desenhos

Reeducandos da unidade prisional do Pascoal Ramos, em Cuiabá, participarão de um concurso para a criação de slogans e ilustrações sobre o tema 'Ressocialização'. A atividade é mais uma etapa do projeto RecuperAÇÃO, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso desde o início da atual gestão. Esse projeto visa recuperar e melhorar o sistema prisional do Estado, reduzindo o índice de reincidência criminal, que hoje é de aproximadamente 86,5%. As frases e desenhos escolhidos serão divulgados ao público externo por meio de reproduções, feitas pelos próprios detentos, no muro da penitenciária.

O concurso, que será lançado ainda este mês, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), será concluído já no início de abril. "É necessário que a sociedade livre perceba que há uma sociedade encarcerada, porém que ambas são parte de um mesmo contexto, inseparável, bem como que é impossível relegar, a segundo plano, a discussão sobre a criminalidade, a reincidência e outros problemas afetos. Reeducandos de todos os raios do Pascoal Ramos vão poder participar", destacou a juíza Selma Rosane Santos Arruda, responsável pela 2º Vara Criminal.

De acordo com o corregedor-geral, desembargador Orlando de Almeida Perri, o maior beneficiário pelo projeto RecuperAÇÃO por meio de iniciativas como a do concurso, além do próprio detento, é a sociedade, pois cada reeducando recuperado significa um criminoso a menos nas ruas. Para ele, todos são recuperáveis e a pena deve ser um meio eficaz na condução de metodologias atuantes no processo de recuperação, ressocialização e prevenção da criminalidade sem reincidência e sem violação dos direitos humanos.

O gesto de produzir arte na parte externa do muro da penitenciária tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas que passam pelo Pascoal Ramos e aproximar a sociedade dos reeducandos, contribuindo para que o resgate da auto-estima daqueles que se encontram encarcerados. Outro benefício é que os participantes, além da premiação a ser definida, terão direito à remição de pena, ou seja, redução do tempo de pena a cumprir. Será estipulado um prazo e fiscalizado o tempo que eles levarão para fazer essa atividade.

RecuperAÇÃO - O sistema prisional é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O foco principal é no sentido de alinhar conceitos e uniformizar procedimentos que serão adotados por magistrados vinculados à execução penal. No início de 2007 o corregedor-geral realizou uma série de reuniões entre os juízes das varas criminais, autoridades ligadas ao Sistema Prisional do Estado e Polícias Militar e Civil para ser feito um levantamento da situação das cadeias e presídios em todo o Estado. A partir dos dados levantados, os magistrados apontaram soluções e realizaram projetos voltados à ressocialização.

Na semana passada, o projeto RecuperAÇÃO e o trabalho de correição desenvolvido na 2ª Vara Criminal da capital foram apresentados à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Prisional (CPI), que veio de Brasília a Cuiabá para inspecionar duas unidades prisionais (Pascoal Ramos e Ana Maria do Couto May).

O trabalho do Poder Judiciário na execução penal foi elogiado tanto pela Defensoria Pública, como pelo Ministério Público e também pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que especialmente ressaltaram a positiva ação da Corregedoria ao editar o Provimento nº. 25/07, que autoriza a remição de pena pelo estudo.