Mercado informal desafia Código do Consumidor

Há muito que se comemorar nesta Semana do Consumidor, principalmente no âmbito da defesa dos direitos do consumidor. Ano após ano, cresce a consciência da população, que tem aprendido a correr atrás de seus direitos sempre que não fica satisfeita com suas compras.

Naturalmente, ainda existem desafios. O setor de serviços continua sendo o campeão de reclamações, com destaque para as empresas de telefonia. Até bem pouco tempo atrás, esse setor estava nas mãos de empresas estatais, vindo a se expandir mais recentemente. Apesar disso – e talvez por isso –, em cidades como São Paulo, por exemplo, a empresa local de telefonia vem liderando o ranking de reclamações nos últimos cinco anos.

Outro segmento problemático é o de eletroeletrônicos. Por conta da enxurrada de produtos importados, muitas vezes os manuais são confusos e carecem de informações detalhadas. Pior ainda, alguns chegam com informações em várias línguas, menos em português.

O maior desafio aos consumidores, sem dúvida, ainda é o mercado informal. Produtos contrabandeados e pirateados estão muito distantes da segurança do Código do Consumidor. São vendidos fora das regulamentações nacionais, sem informações em nossa língua pátria e sem qualquer assistência técnica. Um risco que muitos ainda enfrentam motivados pelos preços menores. Alguns ambulantes chegam a prometer a troca do produto em caso de apresentar defeito. Mas o comprador se arrisca a nunca mais voltar a vê-lo.

*Osvaldo Luiz é comentarista da rádio e TV Canção Nova (www.cancaonova.com)