Quase 20 mil profissionais de segurança são atendidos pelo Bolsa Formação

Nos primeiros dias de funcionamento, o programa Bolsa Formação já atendeu cerca de 19.850 profissionais de segurança pública em todo país. O projeto foi lançado há uma semana no Rio de Janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

O objetivo do projeto, que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), é estimular os profissionais a buscarem qualificação, oferecendo uma bolsa para aqueles que fizerem cursos de aperfeiçoamento.

“É, na verdade, uma transferência direta de renda aos profissionais de segurança pública”, explica a diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Juliana Barroso.

O programa já teve inicio no estado do Rio de Janeiro, com cerca de 1.784 profissionais, e, segundo a diretora, a previsão é que o primeiro pagamento saia até abril.

Policiais militares, civis, bombeiros e peritos estão entre os beneficiados pelo projeto. De acordo com Juliana Barroso, está sob análise a possibilidade de atender também os guardas municipais. “O que fundamenta esse projeto é a questão que incentiva a qualificação e valorização desses profissionais”, destacou.

Os profissionais de segurança pública só podem ser beneficiados pelo programa se receberem menos de R$ 1,4 mil por mês e freqüentarem cursos oferecidos pelo Ministério da Justiça a cada 12 meses. Também não podem ter sido condenado por crimes dolosos, com processo tramitado e julgado nos últimos cinco anos.

“Fizemos um levantamento de profissionais com esse perfil e vamos chegar a beneficiar cerca de 200 mil profissionais de segurança pública”, estima Juliana Barroso.

O valor da bolsa varia entre R$ 180 e R$ 400, de acordo com a graduação dos profissionais e do cargo ocupado. “Existe uma hierarquia dentro da policia e do Corpo de Bombeiros, então a partir da patente deles a gente vai variar o valor dessas bolsas”, explicou.

Os cursos são credenciados pelo Ministério da Justiça e oferecidos por uma rede de instituições de ensino superior. O ciclo dos cursos varia entre três meses e dois anos e meio. De acordo com a diretora, o ministério estuda a possibilidade de credenciar cursos já desenvolvidos pelas academias e centros de formação da policia.

O programa já foi implementado em 24 estados brasileiros. Apenas o Rio Grande do Norte, Amapá e Distrito Federal não foram beneficiados, porque os profissionais recebem acima de R$ 1,4 mil.

Além do Bolsa Formação, o Ministério da Justiça também desenvolveu um projeto na área de habitação e um programa para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.