Obras em apartamentos funcionais custará R$ 110 milhões

Após 30 anos de desleixo, sem qualquer reforma estrutural que compensasse o desgaste provocado pelo tempo e pelo uso, o que restou dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados pode ser conferido na SQN 302. Ficou só a carcaça. Os blocos em reforma lembram os prédios bombardeados em Beirute. Cada apartamento, com 225m² e hoje avaliado em R$ 700 mil, vai consumir pelo menos R$ 307 mil. A primeira etapa da reforma, totalizando 96 unidades em quatro edifícios, vai ficar em R$ 29,5 milhões. Mas será necessário um investimento de R$ 110 milhões para recuperar 360 apartamentos em 15 blocos.

O diretor do Departamento de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeiras, define assim o que restou de cada prédio: “Lá não tem nada aproveitável. Só vai ficar a estrutura de concreto e a alvenaria interna”. Serão refeitos os pisos, esquadrias, encanamentos, fiação elétrica, elevadores, caixas d’agua, telhados e todo o acabamento, como louças, luminárias, bancadas, armários, espelhos. Os canos de ferro estavam entupidos com os materiais que se agregaram à ferrugem.

Embora as obras já tenham sido iniciadas, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) encaminhou ofício ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), propondo a suspensão das reformas e a venda dos imóveis no estado atual. Ele argumenta que a Casa poderá gastar milhões de reais em obras e conseguir uma adesão apenas irrisória aos imóveis funcionais. Tanto que a taxa de ocupação é baixíssima. Carvalho lembra que os parlamentares não são obrigados a abrir mão do auxílio-moradia: “Quem garante que o parlamentar preferirá morar em apartamentos funcionais? Na maioria das vezes, ele fica em Brasília não mais que três dias”.

Estudo feito pelo gabinete do deputado aponta que a reforma agregaria cerca de R$ 200 mil ao valor atual, além dos R$ 307 mil gastos na obra. Nesse caso, o valor de mercado passaria para algo em torno de R$ 1,2 milhão. Se não houver adesão dos parlamentares, as conseqüências “serão desastrosas”, afirma Carvalho: “Mesmo que se opte por vender os apartamentos, o público alvo seria bastante reduzido, dado o alto valor de venda, correndo-se o risco de encalhar boa parte dos imóveis. Seria recomendável, antes de se tomar uma decisão dessas, a realização de uma pesquisa junto a todos os deputados”.

Ocupação

O índice de ocupação dos imóveis funcionais da Câmara está em torno de 50%. Nos últimos 13 anos, 146 apartamentos em média estiveram desocupados. Segundo cálculos feitos pelo Correio, a baixa taxa de ocupação gerou um desperdício de R$ 109 milhões no período. Isso ocorreu porque a Câmara teve que pagar um auxílio-moradia de R$ 3 mil para cada deputado que não contava com imóvel funcional.

O descalabro na administração dos imóveis foi apontado por estudo realizado pela 4ª Secretaria no início do ano passado. O custo de manutenção de cada apartamento era maior do que o auxílio-moradia. Em 2006, haviam sido gastos R$ 9 milhões em reparos e conservação das residências funcionais, um custo médio de R$ 4,3 mil. O 4ª secretário, José Carlos Machado (DEM-SE), iniciou então a busca de uma solução definitiva para os apartamentos.

Laranjeiras contestou os argumentos de Carvalho. Ele afirma que está havendo uma reversão no quadro de ocupação: “Neste ano, temos uma lista de espera por apartamento e uma pressão por ocupação. O índice é superior aos últimos cinco anos. Já está em 75% nos 12 blocos em condições de uso. Temos mais dois desabitados, à espera de reforma, e quatro em obras”. Ele também analisou os cálculos de custos feitos pelo deputado: “É uma avaliação financista. Essa não é uma preocupação da administração pública. Não podemos aplicar dinheiro nem considerar o valor de venda. Não somos imobiliária nem donos dos apartamentos, que pertencem à União”.

A assessoria de imprensa da Câmara afirmou ontem que a reforma dos apartamentos “é a decisão mais adequada tecnicamente”. A alternativa mais radical seria a devolução de todos os apartamentos à União, com o pagamento do auxílio-moradia a todos os deputados. “ A Câmara demorou para tomar a decisão por se tratar de patrimônio público. Todos colocam uma lupa em cima. Qualquer decisão é criticada”, comentou a assessoria.

Os blocos da SQN 302, hoje em reforma, foram concluídos em 1975. A deterioração dos imóveis acentuou-se nos últimos 10 anos. As despesas com manutenção — R$ 37 milhões nos últimos quatro anos — não têm sido direcionadas para obras e reformas. A maior parte, R$ 15,9 milhões, foi investida em locação de mão-de-obra, como porteiros, garagistas e vigilantes. Mais R$ 9 milhões foram gastos em contas de água, luz e gás. As despesas com reparos ficaram em R$ 6,8 milhões. Obras e instalações consumiram apenas R$ 674 mil.