MPF investiga irregularidades nas tarifas de energia em Mato Grosso

As tarifas de energia elétrica em Mato Grosso, apontada como uma das mais elevadas do país por causa da incidência de ICMS, serão investigadas pelo Ministério Público Federal. Um procedimento administrativo foi instaurado para apuarar suposta existência de irregularidades no percentual de revisão que está sendo proposto. A proposta preliminar da Aneel para a Cemat prevê a redução média de 8,63%, mas pode ser mais. Atualmente, são atendidas 829,5 mil unidades consumidoras em 141 municípios de Mato Grosso.

A reunião para discutir a revisão tarifária será conduzida pelo diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino e terá a participação da presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato de Grosso (Ager), Márcia Vandoni. O MPF irá acompanhar, através do procurador Gustavo Nogami, os critérios adotados pela empresa distribuidora de energia elétrica.

O procurador explica que a participação dele servirá para obter subsidios para acompanhar os critérios adotados pela Cemat para estabelecer uma nova tarifa da energia elétrica.

O novo valor da tarifa será repassado a todos os consumidores. O percentual definitivo entrará em vigor em 8 de abril.