MPE pede pena máxima para pai-avô estuprador

O Ministério Público do Estado pede que Justiça mantenha pena máxima para José Pereira de Lima, 62 anos de idade, agricultor, acusado de manter, por longo período, relações sexuais sob grave ameaça com as duas filhas; uma de 14 e outra de 10 anos de idade, estupro continuado. A menina de 14 anos ficou grávida. Somando as penas, foi condenado a 37 anos e 11 meses de reclusão só na comarca de Chapada pelo crime da filha de 10 anos (em Cuiabá já foi julgado e pegou 8 anos de reclusão pelo estupro da de 14 anos).

O primeiro crime ocorreu em Cuiabá, no ano de 1998, quando a filha mais velha do casal tinha 14 anos de idade, o pai passou a assediá-la e a obrigá-la a manter com ele relações sexuais, aproveitando-se de momentos em que ficava a sós em casa com a filha. As relações repetiram-se por diversas vezes, mediante as mesmas circunstância de tempo, lugar e maneira de execução. Os fatos foram delatados, à época, a polícia e ele se encontra preso, em Chapada dos Guimarães.

O estupro da filha de 10 anos aconteceu no final do ano de 2005, continuando em 2006 e início de 2007. Quando a vítima completou 12 anos denunciou aos irmãos, Conselho Tutelar e Polícia. A denúncia foi recebida em 31.05.07. Os crimes foram cometidos com abuso do pátrio poder, aproveitando-se da intimidade decorrente dos laços familiares, da confiança, da subordinação à figura paterna, de família de vida humilde, cujo sustento era patrocinado pelo pai - como superior e inquestionável.

Na primeira vez que isso aconteceu, aproveitando-se do momento em que todos os integrantes da família estavam ausentes, José Pereira pegou a filha de 10 anos à força, levou-a até o quarto onde ele dormia com a mulher (mãe da criança), atirou-a na cama, retirou as roupas suas e da criança, e manteve relação sexual com ela.

Na segunda vez que manteve relação com a criança, o pai, valendo-se da ausência dos demais familiares, amarrou as mãos e os pés em uma árvore no quintal da casa e manteve relação sexual com ela à força. Outra vez, aproveitando-se da mesma situação, o pai-avô estuprador amarrou novamente a criança colocando-a deitada no chão, mantendo com ela relação sexual e atentado violento ao pudor. Além disso, ele ameaçara a criança com uma espingarda e faca. A defesa recorreu para o TJ reformar a sentença, mas a Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães quer manter pena máxima.