150 fiscais da Sefaz começam a lacrar garagens

Numa das maiores operações já deflagradas no Estado, a Secretaria de Fazenda destacou nada menos que 150 fiscais para realizar, a partir desta quarta (12), uma fiscalização rigorosa nas garagens e em outros pontos de vendas e revendas de veículos. O cerco começa a se fechar em Cuiabá. O Auto Shopping Fórmula, na avenida da FEB, em Várzea Grande, vai ser um dos primeiros a ser "lacrado".

Trata-se de um dos maiores do gênero do país. Com 24 m2 e inaugurado em maio do ano passado, o shopping abriga 28 revendas de automóveis, 13 lojas de serviços, agência do Detran com vistoria e emissão de documentos, 2 agências de despachantes, 1 gência de corretora de seguros e praça de alimentação. A investida dos fiscais se dará também nas lojas da Carmindo de Campos.

O trabalho dos fiscais será acompanhado pela Delegacia Fazendária e também por membros do Ministério Público e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Antes, foi feito um trabalho investigativo. Placas de veículos e outros dados, além de valores, foram levantados através da internet, em propaganda feita pelas próprias empresas. Agora, tudo será checado. nas garagens.

Há suspeita de que algumas delas estejam com carros roubados à revenda ou até mesmo com veículos em nome de laranja. Donos dos carros consignados e usados terão de apresentar nota fiscal de entrada para comprovar que, de fato, têm direito à redução do imposto para 0,85%. Se não se incluírem nesse categoria, serão obrigados a pagar os 17% de tributo sobre o valor do veículo usado.

Quem estiver irregular vai ser notificado para regularizar a situação em 5 dias. Estarão sujeitos a multas e apreensão de veículos irregulares. Até sexta (14), a fiscalização ficará concentrada em Cuiabá. Depois, as equipes se deslocam para o interior.

Ordem

A determinação partiu do novo secretário de Fazenda, Éder de Moraes, com aval do governador Blairo Maggi. Ele está determinado a fechar os ralos da sonegação fiscal. Éder até ampliou o orçamento da Delegacia Fazendária. A unidade da Polícia Civil saiu de uma dotação anual de R$ 17,6 mil para R$ 300 mil para, assim, ter mais condições de executar os serviços de inteligência no que tange os ilícitos contra a ordem tributária. Será criada uma espécie de força-tarefa permanente para priorizar as ações com vistas a inibir a sonegação de impostos em Mato Grosso.