Companhia aérea Pantanal vai deixar de voar, diz Anac

A empresa aérea Pantanal vai deixar de voar a partir do próximo dia 25, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que decidiu não renovar a concessão da companhia por falta de documentos.

A Pantanal opera vários vôos entre o Aeroporto de Congonhas (SP) e quatro cidades do interior de São Paulo (Presidente Prudente, Araçatuba, Marília e Bauru). A empresa também voa para Juiz de Fora (MG) e Mucuri (BA).

Segundo a Anac, no dia 14 de dezembro, a Pantanal recebeu uma solicitação de apresentação de documentos para comprovar sua situação de regularidade "técnica, operacional, jurídica e fiscal". O último prazo para apresentação dos documentos se encerrou na última sexta-feira (7). Com isso, a agência decidiu não renovar a concessão da empresa, que vence no próximo dia 24.

Desde o dia 12 de fevereiro, a empresa já estava proibida de vender bilhetes para períodos superiores a 15 dias, devido ao mesmo problema.

"Como a empresa não cumpriu a determinação da agência reguladora, a Anac decidiu não renovar o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa do Transporte Aéreo) da Pantanal, que vence no próximo dia 25/03/2008", diz a Anac. "Portanto, a partir dessa data, a empresa deixa de operar."

Segundo a agência, caso queira retornar a operar como empresa aérea, a Pantanal terá que encaminhar um novo pedido e seguir todos os trâmites necessários para a nova concessão.

A Pantanal tem hoje cerca de 0,2% do mercado nacional de aviação. A empresa também possui 33 slots (horário para pousos e decolagens) por dia em Congonhas.

Procurada pelo G1, a Pantanal informou que todos os diretores e assessores da empresa estão incomunicáveis. O serviço de 0800 da companhia continua vendendo passagens para as datas posteriores ao dia 24, o que pela determinação da Anac seria irregular.