Aleluia!

Está mais do que na hora acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções para igrejas precisa mirar o ocaso. Muita fiscalização no que acontece na coleta e nas sacristias. Mas o Brasil é uma republica que engatinha em valores republicanos, infelizmente, minguando em valores de separação, contenção, fiscalização do poder. Pior: o povo brasileiro ainda credita na religiosidade a maior confiabilidade nacional. Ainda não compreendemos que políticas públicas devem estar dissociadas da opinião religiosa e a imprensa não tem que se socorrer dos clérigos toda vez que tocamos em questões de saúde pública como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar ou o aborto.

Ademais, como já explicado noutro ensaio alhures publicado n’A Gazeta, até mesmo os tribunais, parlamentos, executivos estão impregnados de valores religiosos, iniciando e findando sessões públicas com o apelo teológico. Ao contrário do que determina a Constituição, cresce em proporções espantosas a influência política dessa massa manobrada por pastores, padres, diáconos, bispos, bispas e toda a sorte de prelados que se intitulam ou profetas ou apóstolos. É preciso mais valor científico, aprofundando o aspecto laico no espaço público brasileiro e não rumarmos para torniquetes ideológicos, como acontece frequentemente na educação primária e secundária estadunidense, por exemplo. Nas ondas da medievalidade high-tec, surgem as bancadas religiosas, confundindo o “rebanho” com a massa eleitoral que reza semanalmente numa campanha eleitoral permanente e transcendental.

É verdade que a Constituição de 1988 prega a liberdade de culto. Mas isso não significa que uma criança, um adolescente tenha que ser educado pelas cartilhas criacionistas, não conhecendo sequer o evolucionismo de Darwin. A liberdade religiosa, grande valor brasileiro conquistado por uma benéfica convergência histórica, não é sinônimo da liberdade paterna em condicionar os filhos na crença de que a Terra é o centro do universo. Finalmente, a liberdade de crença não poderá jamais impedir o serviço ético do profissional médico que tenta salvar vidas com transfusões de sangue. É que os valores constitucionais não são absolutos e devem ser temperados uns com os outros.

A mídia noticia uma avalanche de processos de seitas contra a própria imprensa que, utilizando-se de suas prerrogativas, investiga as ligações dos dízimos com financiamentos de campanhas políticas, remessa ilegal de divisas para o exterior e lavagem de dinheiro. Os fiéis montam equipes jurídicas para defender seus pastores, bispos, arcebispos e tantos outros pontífices. A jornalista Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, assinou reportagem que retrata uma tal de Unimetro, ligada por sua vez à Cableinvest, registrada no paraíso fiscal da ilha de Jersey, no canal da Mancha. “O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais”.

Não sei se adianta dizer que não acredito em nada disso. Ou, quem sabe, afirmar que tenho a “fé” que nenhuma igreja sustenta seus pastores a pão-de-ló, ou ainda, remete divisas ilegalmente para o exterior por meio de um sofisticado esquema de sonegação e câmbio criminoso. O fato é que não acredito em nada disso. É claro: se eu acreditasse, poderia ser processado também. Explica-se: é que os fiéis, seguidores, rebanho ou seja lá como se chamem, estão se organizando para ameaçar a imprensa brasileira a fim de não divulgar nenhuma informação relativa às atividades mais mundanas, digamos assim. Daí vir um fenômeno inusitado no Brasil: o assédio judicial.

O assédio judicial é uma forma de coagir o jornalista e comentarista, processando-o de formas múltiplas, em variados locais a fim de impossibilitar-lhe a defesa. A sorte da pobre alma é contar com juízes mais iluminados que os fanáticos de sensibilidade epidérmica. Um juiz de Bataguaçú condenou uma das partes em litigância de má-fé. Os argumentos são enfáticos: “A postura adotada pelo autor demonstra a existência de inquestionável má-fé, pois deturpa o conteúdo da reportagem para, inserindo-se individualmente nela, buscar indevidamente o recebimento de valor indenizatório. O Poder Judiciário está sendo utilizado pelo autor para o fim espúrio de prejudicar os demandados, tendo em vista que diversas demandas, com a mesma causa de pedir e pedido, foram distribuídas pelos variados rincões do país, em localidades de difícil acesso, sendo nítida a intenção do autor, como também dos demais demandantes nas ações mencionadas, de dificultar a defesa dos réus", observou o magistrado Alessandro Pereira.

Eu mesmo rezo (ou faço oração?) para que possa escapar do mármore quente do inferno e, aqui na Terra, não padecer com processos por expressar a minha opinião que, aliás, é sempre pelo apostolado autêntico das igrejas, seitas, doutrinas cultos em questão. E, se assim os anjos e outras potestades ajudarem (menos arcanjos), poderemos informar a sociedade brasileira do que vem acontecendo com o dízimo. Como a contribuição está liberada e não pode ser fiscalizada, vamos acabar com as isenções sem qualquer sentido em favor das igrejas. Aleluia! E...Deus me livre.

Eduardo Mahon é advogado em MT e Brasília.