Governo estuda possibilidade de concessão de aeroportos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o governo estuda a possibilidade de concessão à iniciativa privada de alguns aeroportos, mas negou que exista qualquer plano de privatização da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo ele, a proposta do Ministério da Fazenda é de abertura do capital da empresa.

"A abertura do capital e o trabalho modernização da Infraero são a base do que pretendemos. Em nenhum momento foi discutida uma privatização. O que poderá eventualmente ser feito é a concessão de alguns aeroportos".

Jobim disse que deve discutir a abertura do capital da empresa hoje à tarde com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, a prioridade será a modernização de gestão e reestruturação da Infraero, condição essencial para o investimento estrangeiro.

"Há muitas questões que precisam ser reavaliadas. Por exemplo, o patrimônio da Infraero é da União. No caso de uma reforma de aeroporto, a Infraero tem que investir no patrimônio da União e isso acaba aparecendo com despesa, quando na verdade é um investimento. É preciso rever o desenho jurídico e institucional, junto com a gestão", avaliou.

Dos cerca de 60 aeroportos da Infraero, apenas dez seriam rentáveis, segundo o ministro. No caso de uma concessão à iniciativa privada, a empresa não poderia continuar apenas com os não-rentáveis. "Não podemos conceder somente os que dão lucro. Seria preciso ver se o resultado da concessão poderia financiar os demais aeroportos sem lucratividade. Isso porque nós perderíamos a tarifa aeroportuária".