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Quinta - 06 de Março de 2008 às 17:11

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (06) o balanço preliminar das ações do Grupo Móvel de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Mato Grosso. Em menos de três meses foram libertados 80 trabalhadores durante a atuação do grupo nas fazendas do Estado. A última ação ocorreu entre os dias 18 e 19 de fevereiro nos municípios de Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

Na fazenda cujo ramo econômico é a criação de gado foram encontrados 19 trabalhadores em situação degradante de trabalho. De acordo com informações da procuradora do Trabalho da PRT 23ª Região, Carolina Pereira Mercante, o arrendatário da fazenda em que os trabalhadores foram encontrados concordou em pagar o dano moral individual no valor total de R$ 33.902,98, além das verbas trabalhistas.

Quanto ao dano moral coletivo, ficou estabelecido que o arrendatário da propriedade rural terá de assinar um termo de ajustamento de conduta no Ofício da PRT23 de Alta Floresta, obrigando-se a cumprir as obrigações relativos a saúde e segurança no ambiente de trabalho, bem como a pagar dano moral coletivo, cujo valor deverá ser de até R$ 200 mil.

Ainda de acordo com a Procuradora, foram pagos a titulo de verbas rescisórias dos trabalhadores, o montante de R$71.155,14, valor que foi levantado pelos auditores fiscais do trabalho, tendo como base o salário de cada trabalhador e o tempo que ficaram trabalhando na fazenda.





Fonte: Redação TVCA

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