Fórum disponibiliza terminais para consulta processual

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou hoje (03/03) mais um instrumento de transparência e acesso à informações no âmbito do Poder Judiciário. Trata-se da instalação de oito terminais de consulta de andamento processual no Fórum de Cuiabá, sendo sete disponíveis no saguão para uso das partes interessadas, e um na sala da OAB, para manuseio por advogados.

No evento de inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, registrou que a iniciativa traduz mais uma realização rumo a uma justiça mais acessível, efetiva e transparente, pilastras da sua gestão, que completou um ano no sábado, dia 1º. Para ilustrar o compromisso, o desembagador elencou a execução de vários projetos e oferta de serviços voltados para a defesa do exercício da cidadania e para a melhoria da prestação jurisdicional, entre os quais a implantação da Ouvidoira-Geral da Justiça; da Central de Conciliação de Precatórios; do Diário da Justiça Eletrônico, do processo judicial digital, com tramitação 100% virtual; além de pesados investimentos em qualificação de servidores e aquisição de tecnologia de ponta.

As realizações do Poder Judiciário registradas nos últimos 12 meses, voltadas para a acessibilidade, efetividade e transparência, alçaram Mato Grosso à posição de vanguarda em relação a outros judiciários estaduais e foram alvo de reiteradas manifestações de reconhecimento público. "O atual Judiciário está à frente do seu tempo", destacou o procurador-geral da Jusitça, Paulo Roberto Jorge do Prado, acrescentando que a instalação dos terminais de consulta para uso do público demonstra compromisso também com a democratização da informação.

Além de moderninidade e conforto, "os terminais vão oferecer rapidez e consulta para a toda população que necessita ir ao Fórum da Capital. Isso representa menor tempo nas filas e, principalmente, propiciará que o cidadão fiscalize o andamento processual", enfocou o procurador.

Para o advogado Cláudio Stábile, diretor adjunto da Escola Superior da Advocacia e representante da OAB no evento, os terminais representam ganhos inestimáveis para advogados em particular, e para a sociedade em geral. A opinião é compartilhada pelo defensor público Carlos Eduardo Roika, para quem "a justiça estadual passa a figurar entre as melhores do país com a disponibilização desse mecanismo de transparência", apontou o defensor, aproveitando para realizar pesquisas de seu interesse.

EXPANSÃO - A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso já definiu o cronograma de expansão dos terminais para as demais comarcas. As primeiras instalações deverão começar pelas comarcas de Entrância Especial, Várzea Grande e Rondonópolis, seguida pelas comarcas de Terceira e Segunda Entrâncias.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, os terminais vão facilitar o acesso a informações e também melhorar o atendimento no balcão das secretarias judiciais. "A partir de agora o atendimento ao cidadão será focado, pois o atendente saberá exatamente em que ponto está cada processo, facilitando a localização. Com isso, o tempo gasto em atendimento será reduzido, restando mais tempo para o atendente trabalhar nos atos processuais", antecipou o desembargador.

CONSULTA - Antes de ir até a secretaria da vara, o interessado poderá realizar a consulta do seu processo por meio de três caminhos: pelo código do processo; pelo nome da parte ou pelo nome do advogado. Após concluir a consulta, poderá imprimir extrato contendo todas as informações sobre o trâmite processual. De posse do extrato, poderá ainda esclarecer eventuais dúvidas na secretaria da vara. O sistema disponibilizado nos temrinais permite a consulta a processos de qualquer comarca do Estado.