Recursos para inovação na agropecuária chegam a R$ 1 bilhão

A Agência Brasileira da Inovação (FINEP) e o BNDES lançaram na quarta (29/5) o primeiro edital do Plano de Apoio à Agropecuária -Inova Agro - no valor de R$ 1 bilhão, em operações que serão contratadas no período de 2013 e 2014, sendo R$ 500 milhões de cada uma das instituições. Os planos de negócio devem ter valor mínimo de R$ 10 milhões. O prazo de execução é de até 60 meses, e os projetos serão desenvolvidos integralmente no Brasil. O Plano todo tem valor de R$ 3 bi. 

O objetivo é apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento das cadeias produtivas de insumo para a agropecuária, incluindo os agroquímicos, o melhoramento genético animal e vegetal e as tecnologias associadas à saúde animal. Estão previstos também o apoio ao desenvolvimento de produtos e processos das indústrias de alimentos e o desenvolvimento de máquinas e equipamentos para a agropecuária e processamento de produtos, incluindo rastreabilidade, novas tecnologias de armazenamento e logística. O apoio à área exclui a cultura de cana-de-açúcar. 

Podem participar do processo de seleção empresas brasileiras inovadoras que tenham interesse em atividades relacionadas às tecnologias para produção e comercialização de produtos e serviços ligados ao setor. 

Empresas líderes

Podem apresentar propostas de Planos de Negócio empresas ou grupos econômicos com receita operacional igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou instituições científicas e tecnológicas. O interessado deverá cadastrar-se no processo seletivo como “empresa líder”, isto é, instituição responsável pela qualidade dos Planos de Negócio apresentados. No caso de formação de parcerias, a empresa deve responsabilizar-se pela interlocução entre os parceiros e as instituições apoiadoras, no caso FINEP e BNDES. 

Empresas parceiras

As empresas sem os requisitos necessários ou que não tenham interesse em participar do Plano de Negócios como Empresa Líder, poderão participar da seleção como Empresa Parceira, mas esta participação no processo seletivo está condicionada à formalização de parcerias com as líderes
Linhas temáticas

1 - Insumos (exceto cana de açúcar): Genética e melhoramento genético animal e vegetal; Produtos fitossanitários para controle de pragas, doenças e plantas daninhas, incluindo processos; Fertilizantes, incluindo produtos, processos e equipamentos para produção; Medicamentos e vacinas para saúde animal; Unidades de demonstração de novas tecnologias e de práticas de manejo mais eficientes, incluindo fazendas-modelo.

2 – Processamento (exceto cana de açúcar e derivados): Tecnologias aplicadas ao desenvolvimento de alimentos com alegação de propriedades funcionais (conforme Resolução nº 18/1999 da Anvisa, ou resolução que venha revogá-la e substituí-la); redução dos teores de gordura e sódio nos alimentos processados; Embalagens com novas funcionalidades; Aditivos para a indústria de alimentos; Tecnologias para controle e mitigação de riscos biológicos e químicos; e Produtos e processos da indústria de alimentos.

3 - Máquinas e equipamentos para o agronegócio (exceto cana de açúcar e derivados): Novas tecnologias voltadas ao armazenamento de produtos agropecuários e desenvolvimento de tecnologias que permitam redução significativa do custo de transporte da produção agropecuária; Máquinas, equipamentos e implementos agropecuários; Máquinas e equipamentos para indústria de processamento de produtos agropecuários e de alimentos; Máquinas e equipamentos para produção de insumos para atividades agropecuárias e aditivos para indústria alimentícia; Rastreabilidade (software, hardware e semicondutores); Agricultura e pecuária de precisão: tecnologias e equipamentos; Equipamentos para diagnóstico e monitoramento de pragas de vegetais e doenças de animais. 

Processo seletivo 

A seleção pública, conduzida pelo Comitê de Avaliação formado por representantes da FINEP e do BNDES acontece em cinco etapas: manifestação de interesse, seleção de empresas líderes, apresentação e seleção dos planos de negócio, e estruturação de Plano de Suporte Conjunto.

O Comitê de Avaliação poderá contar com a participação de especialistas ad hoc, integrantes ou não do quadro de pessoal das três instituições, solicitar informações e documentações adicionais, realizar visita conjunta a instalações de empresa participante, promover reuniões presenciais ou adotar outras medidas que se façam necessárias à condução da seleção.
Disponibilidade de recursos

O BNDES e a FINEP disponibilizam recursos no valor total de R$ 1 bilhão para as operações contratadas no período de 2013 e 2014, sendo R$ 500 milhões de cada uma das instituições. A FINEP opera com integração de instrumentos de crédito, subvenção econômica e instrumentos de renda variável, enquanto o Banco, que não trabalha com subvenção, aplica no programa recursos do Funtec. A concessão de recursos de subvenção econômica será limitada ao valor de R$ 30 milhões.