Reforma amplia distribuição de renda, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, em seu programa de rádio Café com o Presidente, que a reforma tributária significa mais distribuição de renda. Lula disse que o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo que simplifique a arrecadação e a forma de o contribuinte pagar os impostos.

A proposta da reforma tributária foi entregue na última quinta-feira ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele afirmou que, logo após a aprovação da emenda que modifica o sistema tributário brasileiro, o governo enviará aos parlamentares projetos de lei contemplando desonerações, inclusive na folha de pagamento.

"O dado concreto é que nós precisamos pensar no Brasil, ter uma política tributária correta para o Brasil, justa para o Brasil, se porventura algum estado tiver algum prejuízo, nós temos tempo de fazer um ajuste com política de compensação, até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e seja justa para ele", disse o presidente.

Lula espera ver a reforma tributária aprovada ainda este ano para que o governo apresente ao Congresso Nacional a política industrial que, segundo ele, também prevê desoneração. Ele acredita que uma política tributária mais justa criará um círculo virtuoso que começa com a cobrança de menos imposto e leva ao incentivo à produção, ao surgimento de empresas, à geração de empregos, a mais salário, mais consumo e mais renda.

"É essa a roda gigante de uma economia saudável como está a nossa e é por isso que estamos fazendo a reforma tributária num momento importante do Brasil", afirmou. "Sabemos que a política tributária nunca vai atender os interesses específicos de cada pessoa. O dado concreto é que precisamos pensar no Brasil, precisamos ter uma política tributária correta para o Brasil", completou.

Para o presidente, a reforma acabará com a chamada guerra fiscal que se dá entre os Estados e fará o País crescer. "Se, por ventura, algum Estado tiver algum prejuízo, teremos tempo de fazer o ajuste dessa política de compensação até encontrar um equilíbrio da arrecadação justa", afirmou.

Lula afirmou também que espera que a aprovação da medida aconteça o mais rápido possível para que o País possa crescer mais. "Convoquei empresários e trabalhadores para que, junto com líderes do Congresso Nacional possamos votar o mais rápido possível esta política tributária", afirmou.

Territórios

O presidente Lula comentou ainda a amplitude do Territórios da Cidadania, programa lançado na semana passada em que municípios com baixo índice de desenvolvimento vão receber diversas ações e serviços do governo.

"Significa que nós vamos detectar os problemas nesse município e chegar com um conjunto de políticas de Estado naquele município: o Bolsa Família, o programa Luz para Todos, o crédito Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), política de saúde, tratamento de água, tirar documento das pessoas, registrar identidade e carteira profissional, ou seja, é um conjunto de políticas que vai permitir que mais rapidamente a gente possa fazer essas pessoas conseguirem sua cidadania", explicou.

O programa atenderá cerca de mil municípios distribuídos em 60 territórios. O presidente Lula enfatizou que a escolha foi feita com base nas necessidades desses municípios e que sua execução envolverá prefeituras de todos os partidos políticos. "O que é mais importante é que a população também vai participar, porque serão formados os Conselhos Territoriais e a comunidade vai participar da discussão dos planos de desenvolvimento", destacou.

Com agências