Comitiva de Confresa pede apoio à Brunetto para emancipação de algumas localidades

Uma comitiva de vereadores de Confresa esteve na semana passada, dia 22, no gabinete do deputado Ademir Brunetto (PT), para solicitar o apoio do parlamentar na questão da emancipação de alguns Distritos de Mato Grosso que já foram aprovados no Senado Federal por 399 favoráveis.

 
Os Distritos mato-grossense que estão pleiteando sua emancipação, no total de 20 localidades, estão confiantes com o processo, contudo de acordo com o projeto, o desmembramento será feito por leis estaduais e dependerá não só da vontade dos líderes políticos, mas também de um estudo de viabilidade municipal,  de uma consulta econômica e prévia por meio de plebiscito dos distritos envolvidos. Além disso, para a efetiva transformação do Distrito para município deve ser apresentado um documento assinado por 10% dos eleitores residentes em cada Distrito, encaminhando a pretensão à Assembleia Legislativa.

 

 

Outro fator relevante para a independência da localidade é que a população mínima que estes novos municípios precisam ter é de 5 mil habitantes , sendo que a arrecadação deverá ser superior a 10%  da média das menores cidades do Estado. A localidade deve possuir também a existência de um núcleo urbano já constituído e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município.

 
 

 

O Distrito de Veranópolis, no município de Confresa, é um dos 20 distritos que estão requerendo sua emancipação. Também reivindicam Ouro Branco do Sul, em Itiquira; Paranorte, em Juara; Capão Verde, em Alto Paraguai; Salto da Alegria em Paranatinga ; Nova Fronteira de Tabaporã; Nova Floresta, de Porto Alegre do Norte; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, em São Feliz do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Boa Esperança do Norte, de Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião, Japuranã, de Nova Bandeirantes;Santo Antônio da Fontoura, de Santa Cruz do Xingu e Brianorte, de Nova Maringá.

 

 

Se o município que se pretende criar for considerado viável, os deputados estaduais deverão organizar um plebiscito para que toda a população moradora da localidade possa se manifestar sobre o assunto.

 

 

Segundo o vereador petista de Confresa, Iranilton Rodrigues (Goianinho), a comunidade está esperando a liberação para realizar o plebiscito. “Iremos às ruas para mobilizar a população. Para ele, a emancipação é boa para todos. A cidade vai poder concentrar seus investimentos e os atuais distritos teriam também condições de cuidar de suas demandas melhor, através de recursos e uma administração própria.

 

 

Para o vereador Vander dos Santos, vulgo Polaco (PT) citou alguns distritos que se emanciparam nos últimos anos e disse que são ótimos exemplos de municípios que se deram bem com a emancipação política administrativa, como Ipiranga do Norte. “Continuam crescendo e se tornando cidades destaques do Estado.”, disse o vereador Vander dos Santos , vulgo Polaco (PT).

 
 

 

Já Ronaldo da Cunha (Ronaldo Sal- PSC), também defende que os municípios busquem a emancipação. “A nossa comunidade tem total interesse e sabemos do benefício que será para o distrito de Veranópolis se tornar um município. Isso poderá permitir várias melhorias”, avaliou o edil.  Ele também deu o exemplo de municípios do estado que emanciparam há menos de 20 anos. “Vemos os avanços que aconteceram nas áreas de infraestrutura, esporte, saúde e educação nestes recém criados municípios”, avaliou o vereador.

 
 

 

Brunetto defende a emancipação como ferramenta de desenvolvimento regional destacando que a independência pode significar melhoria da condição de vida dos moradores da população e desenvolvimento da região. “Existe situação que sou inteiramente favorável, eu conheço a realidade de muitos distritos é sei que isto é possível e factível”, enfatizou o parlamentar.

 

 

Além disso, o deputado petista acredita que com o poder público administrativo mais próximo da população, melhora o atendimento público (saúde, educação). Outro motivo positivo que o deputado enumera a partir da emancipação é o ganho da liberdade social, econômica e política e também para construir sua cultura e seus próprios valores.

 
 

 

A apreciação do projeto pela Câmara Federal deve estar acontecendo na próxima semana, se aprovado segue para o sancionamento da presidente Dilma.