Ministro do STF rebate Lula e cobra respeito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rebateu nesta sexta-feira (29) as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário. E cobrou respeito ao trabalho dos juízes.

Em discurso nesta quinta (28), em Sergipe,Lula defendeu os programas sociais do governo e disse que “seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". Lula não citou nomes, mas mencionou críticas à ampliação de programas em ano eleitoral.

Marco Aurélio, que já se posicionou contra a ampliação dos programas neste ano de eleições municipais, negou qualquer interferência do Judiciário nas decisões do Executivo.

“Quando estava na presidência do STF e o presidente Lula estava assumindo, ele disse que iria abrir a caixa preta do Judiciário. Na época, respondi exigindo respeito. Reitero agora: os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes”, disse o ministro, por telefone, ao G1.

O ministro se referiu a uma declaração de Lula no dia 22 de abril de 2003. Em discurso no Espírito Santo, diante do então ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos, ele cobrou tratamento igual para todos pela Justiça.

"E é por isso que nós brigamos há tanto tempo, dr. Márcio, pelo controle externo do Poder Judiciário. Não é interferir na decisão de um Juiz, mas é pelo menos saber como funciona a “caixa preta” do Poder Judiciário, que muitas vezes parece intocável", disse o presidente no discurso.

Ano eleitoral

Nesta sexta, Marco Aurélio voltou a criticar duramente a ampliação de programas sociais, o que, segundo ele, pode provocar “desequilíbrio na disputa eleitoral”.

“O que eu disse, repito: no ano eleitoral não podemos ter incremento, alargamento de programas sociais. Está em bom português na Lei 9.504 [Lei das Eleições, de 1997]. Em direito, o meio justifica o fim, mas não o fim o meio. O programa pode ser elogiável, mas tem época em que não deve ser implantado”, afirmou.

“As regras jurídicas não são de fachada. Paga-se um preço por se viver em uma democracia. O preço é módico, é o respeito ao que está estabelecido. Se você implanta programa em ano de eleições, provoca um desequilíbrio na disputa eleitoral, favorece um segmento a partir da máquina administrativa em detrimento de outro.”, complementou.

O ministro disse que as críticas foram feitas por Lula na base do improviso. “O presidente falou, sabemos como ele fala, considerado o improviso, em ambiente quase eleitoral. Foi um arroubo de retórica. Não levo às últimas conseqüências o que ele disse.

Julgador

Marco Aurélio declarou nesta sexta que não tem qualquer pretensão política.

“Sou juiz 24 horas por dia. Ocupo uma das 11 cadeiras do STF e isso me honra muito. Sou um homem realizado como julgador, exercendo essa missão com independência”, declarou o ministro.

Na véspera, Lula falou, sem citar nomes, que “é preciso perguntar a quem falou essa sandice se ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político”.

“Ele [o presidente Lula] não precisa ficar assustado imaginando que há essa pretensão [de se candidatar]. Que ele se tranqüilize. Também não o imagino ocupando a cadeira judicial”, ironizou.