Agricultores têm até hoje para aderir ao Programa Garantia Safra

Termina hoje (29) o prazo para adesão ao Programa Garantia Safra, que prevê pagamento de R$ 550 para agricultores familiares do semi-árido com perdas acima de 50%. Até agora, 600 mil produtores recolheram a taxa de R$ 5,50 referente à contrapartida para ter direito ao seguro. Segundo o coordenador do programa, José Arnaldo de Brito, a estimativa é de que o fundo do Garantia Safra pague o seguro a 40% dos agricultores na safra 2007/2008.

O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é dar apoio a agricultores familiares que comprovem perdas superiores a 50% do plantio. A condição básica para aderir ao programa é que cada família tenha renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As culturas seguradas são: feijão, arroz, mandioca, milho e algodão.

Além disso, só recebem o boleto bancário para pagamento da contrapartida aqueles com inscrição junto à empresa estadual de assistência técnica ou Secretaria de Agricultura e que tenham recebido o documento chamado Declaração de Aptidão. Os agricultores que têm o documento, mas não receberam o boleto, devem procurar a assistência técnica de seu município.

O programa atinge 550 municípios do semi-árido, numa faixa que vai do norte de Minas Gerais até o Maranhão.

O seguro é pago em cinco parcelas de R$ 110. Para receber, o produtor tem que procurar a Secretaria de Agricultura do município ou a empresa de extensão rural. Confirmadas as perdas por laudo técnico, o dinheiro é creditado em favor do segurado na Caixa Econômica. O saque é feito com o Cartão Cidadão.