Tire suas dúvidas sobre o reajuste do salário mínimo

O governo anunciou na quarta-feira (27) que o novo salário mínimo já valerá a partir de 1º de março. O aumento está previsto no Orçamento, que ainda não foi aprovado. Por isso, para garantir sua entrada em vigor na data acertada com as centrais sindicais, o governo prepara uma medida provisória.

O G1 conversou com especialistas para responder as principais perguntas sobre o reajuste.

Quando começa a valer o novo salário mínimo?

O novo valor do salário mínimo entra em vigor a partir do próximo dia 1º de março.

Qual o valor do novo salário mínimo?

O valor deve passar de R$ 380 para R$ 412,40 (cerca de 8,5%). Para determinar o valor exato, no entanto, o governo espera ainda o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) abril de 2007 a fevereiro deste ano, cuja variação entra no cálculo do reajuste, juntamente com a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Quando os assalariados receberão o pagamento reajustado?

O primeiro salário reajustado será o referente ao mês de março, que pode ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte.

Para quem vale o novo salário?

O reajuste é válido para quem recebe pelo salário mínimo, incluindo assalariados, aposentados e pensionistas.

Como fica o reajuste dos aposentados?

Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo receberão com reajuste os pagamentos feitos a partir de 25 de março (referentes a março). Já o reajuste de quem recebe mais de um salário mínimo deve ser menor e equivaler à variação do INPC, segundo o Ministério da Previdência. A previsão é de que esses beneficiários também recebam com reajuste os pagamentos referentes ao mês de março.

Qual o impacto do novo salário mínimo na Previdência Social?

O impacto do novo mínimo deve ser de R$ 4,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Segundo o INSS, pelo menos 13 milhões de pensionistas recebem o salário mínimo.

As empregadas domésticas também terão reajuste?

O salário dos trabalhadores domésticos que recebem pelo mínimo também sobe para R$ 412,40. Nos estados em que a categoria tenha um piso regional superior a esse valor, ele permanece inalterado.

Como fica o salário mínimo nos estados que têm um piso regional?

Nos estados em que há piso regional, prevalece o maior valor. No caso de São Paulo, por exemplo, onde o piso para algumas categorias é de R$ 410, esse valor sobe e será igual ao salário mínimo nacional. Pisos estaduais superiores a R$ 412,40 - como o do Paraná, de R$ 464,20 - não são afetados pela mudança.

Fontes: Roberto Luis Troster (Integral-Trust), Mauricio Soares (Dieese) e Edileuse Martins (IOB).