Mantega: com reforma tributária, País pode crescer 10% a mais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje, durante a apresentação da proposta da reforma tributária a empresários, no Palácio do Planalto, em Brasília, que a medida pode gerar um acréscimo de crescimento de 10% à economia do País.

"A reforma tributária é fundamental para o País, porque permite acelerar o crescimento econômico. Poderemos ter um acréscimo de crescimento de cerca de 10% a mais daquele que se obteria. Se hoje estamos crescendo 5%, com a reforma seria possível crescer 5,5%", disse.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o projeto prevê a extinção de cinco tributos. "Na extinção dos cinco tributos e na criação de um novo ICMS, neste momento, não haverá aumento da carga tributária, existe sim essa garantia", disse.

Outra mudança com a reforma, segundo Appy, é o fim da guerra fiscal, com a criação do novo ICMS. O processo iniciaria no segundo ano depois da aprovação da emenda e encerraria no oitavo ano da aprovação da emenda.

O governo propõe ainda a criação de fundo de equalização de receitas para ressarcir os Estados que eventualmente percam com a transição. A idéia é regulamentar esse fundo por lei complementar.